Evento discute programas de transferência de renda na AL 

O acesso à alimentação adequada para uma parcela da população que estava alijada de qualquer oportunidade é o principal efeito do Bolsa Família apontado pelo sociólogo Hamilton Richard Santos, pesquisador da Universidade Católica de Brasília. O programa de transferência de renda do governo federal destina mais de R$2 bilhões por mês a 13,8 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Bolsa Família completa 10 anos em outubro deste ano.

“Antes do Bolsa Família, essas pessoas não tinham acesso a um consumo digno, o que significa o mínimo para atender as necessidades calóricas. É uma questão de dignidade”, destaca o sociólogo.

Além da transferência de renda, Santos ressalta o estímulo às políticas transversais de educação e saúde. A manutenção do benefício está vinculada à frequência escolar e ao acompanhamento de saúde das famílias atendidas.

No bimestre de fevereiro e março deste ano, 14,7 milhões de alunos beneficiários, ou 97% dos 15,1 milhões com registro de informação no sistema, cumpriram os índices de frequência mínima exigida.

A agenda de saúde de 8,6 milhões de famílias foi acompanhada no segundo semestre de 2012. Esse total representa 73% dos 11,8 milhões de famílias que se enquadravam no critério de saúde à época.

“Os dados mostram a diferença no acesso à saúde”, diz Santos. Entre 2006 e 2007, ele participou de um processo que acompanhava uma comunidade carente. Segundo o sociólogo, um dos grandes problemas era o acesso aos postos de saúde. “Com o programa, o beneficiário se torna proativo, busca o posto de saúde.”

De acordo com Santos, o programa não provoca acomodação em seus beneficiários. “Quem faz essa crítica é um estrato social que não pensa em políticas públicas para os grupos excluídos.” O sociólogo defende a expansão das políticas transversais pelo governo.

Prêmio para boas práticas

Durante o evento, a ministra do MDS, Tereza Campello, lança o edital do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social, que reconhecerá boas práticas de gestão dos municípios e estados, tendo como tema “Bolsa Família – 10 anos”.

Esta é a segunda edição do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social – a primeira ocorreu em 2009. Este ano, o MDS deu caráter de edição especial à premiação. Serão premiadas nove gestões municipais e três estaduais que tenham boas práticas no programa.

Da Redação em Brasília
Com informações do MDS