Conselho de Segurança amplia e estende missão da ONU no Golã

O CS pediu ainda que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, garanta que a missão (que enfrentou inúmeras ameaças à segurança nos recentes meses, assim como uma retirada de tropas por parte da Áustria) tenha a capacidade necessária e os recursos para cumprir o seu mandato.

Em uma resolução adotada unanimemente, o Conselho estendeu o mandato da UNDOF, que monitora o acordo de desengajamento (e cessar-fogo) de 1974, entre a Síria e Israel (na sequência da guerra de 1973), até 31 de dezembro de 2013.

A missão tem sofrido cada vez mais riscos à segurança e desafios operacionais (incluindo a detenção de funcionários da ONU), como resultado da situação de violência crescente e das consequências do conflito interno na Síria entre grupos armados e as forças oficiais do governo do presidente Bashar Al-Assad (no qual mais de 93.000 pessoas já morreram).

A Áustria, que contribuiu com um terço das tropas da UNDOF, anunciou no começo de junho que retirará os seus soldados, alegando a falta de liberdade de movimento e um nível inaceitável de perigo ao seu pessoal.

O Conselho condenou firmemente os incidentes que ameaçam a segurança dos funcionários da ONU e pediu a todas as partes no conflito sírio que “cessem as ações militares na área de operação da UNDOF”. Entretanto, a presença incessante de soldados israelenses e os ataques que Israel conduziu ao território sírio (como em maio, quando atacou um centro de pesquisa militar na região da capital Damasco) não tiveram maiores condenações.

A resolução sublinha que não pode haver qualquer atividade militar de qualquer tipo na área de separação, “incluindo operações das forças armadas sírias” e dos grupos armados.

Aumentar as capacidades da missão

Em seu mais recente relatório sobre a UNDOF, o secretário-geral da ONU advertiu que os confrontos recentes na área das Colinas de Golã estão ameaçando um cessar-fogo de décadas de existência entre a Síria e Israel, e colocando civis e funcionários da ONU em risco.

“Dada a situação securitária intensificada na área de operação da UNDOF, é necessário considerar ajustes mais profundos à postura e às operações da missão”, disse Ban. Isso inclui o aumento das capacidades de autodefesa da missão e uma expansão da força, de 300 para 1.250 tropas.

O Conselho, assim, endossou as recomendações do secretário-geral para considerar ajustes mais profundos da missão, assim como para implementar medidas de mitigação adicionais.

No começo deste mês, a Áustria anunciou a retirada dos seus 380 soldados, entre os 918 que se encontravam na área desmilitarizada da missão, afetada pelo combate entre o governo sírio e os grupos armados que promovem a violência no país há mais de dois anos.

O embaixador da Rússia na ONU, Vitaly Churkin, disse que o seu governo estava disposto a substituir o contingente austríaco com um batalhão de ao menos 300 “capacetes azuis” (como são chamados os soldados que servem em missões da organização), mas notou que qualquer decisão deveria ser aceita pelos governos da Síria e de Israel, porque a trégua de 1974 barra qualquer um dos cinco membros permanentes do CS (Rússia, China, Estados Unidos, Reino Unido e França) de participar da missão.

O embaixador também pediu ao departamento legal da ONU que determinasse a necessidade de uma nova resolução do CS, o que foi concluído em sentido afirmativo nesta quinta.

O presidente russo Vladimir Putin chegou a discutir a crise na Síria com o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, ainda no começo do mês, por telefone.

A UNDOF enviou soldados à região de Golã em 1974, logo após a chamada Guerra do Yom Kippur. Os “observadores” (estatuto dos soldados da missão de observação do cessar-fogo, ou seja, de “manutenção da paz”, sem autorização para envolver-se em combates) foram enviados para monitorar “uma área de separação” entre as potências rivais.

A missão ficou pendente de um acordo de paz completo, que nunca chegou a ser assinado (embora a zona desmilitarizada tenha sido mantida “relativamente calma nas últimas quatro décadas”, de acordo com o portal da ONU), e já foi extendida quase 30 vezes através de resoluções da ONU, das quais a mais recente, de dezembro de 2012, havia estendido o prazo para até o próximo domingo (30).