Reforma Agrária: A luta pela terra faz parte da luta política

Em participação no especial da Rádio Vermelho, David Wylkerson, secretário de política agrícula da Contag; Marcelo Cardia, engenheiro agrônomo; e Gilmar Mauro, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); explicam algum dos fatores que brecam a democratização da terra no Brasil e destacam alguns dos avanços até aqui alcançados.

Para a Contag um dos elementos fundamentais para atacar as causas dos problemas estruturais, como a pobreza e desigualdade social, é o Estado exigir o cumprimento da função socioambiental da terra, regulando as relações trabalhistas, ambientais, fiscais, previdenciárias e a produtividade. Além disso, a Confederação defende que se torne central o processo de democratização da terra e do território.

David Wylkerson explica que “é preciso lutarmos pela consolidação de um modelo de produção e de organização dos trabalhadores e trabalhadoras que responda aos desafios do desenvolvimento rural sustentável e solidário. De forma a garantir soberania alimentar e territorial, renda, qualidade de vida e emancipação dos sujeitos políticos. Com essa concepção poderemos articular um projeto de desenvolvimento de sociedade que busque assegurar os direitos e o pleno exercício da cidadania”.

Realidade no campo

De acordo com a última pesquisa do Censo Agropecuário, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2006, cerca de 1% das propriedades existentes no país representa 46% das terras, algo em torno de 147 milhões de hectares.

Por outro lado, o IBGE apurou que as pequenas propriedades, com área de até 10 hectares, que são 48% das propriedades existentes no país, representam apenas 2,4% das terras. Tal cenário indica o avanço do capitalismo no campo e remete a um pensamento antigo que ainda está presente: “terra continua sendo sinônimo de poder no Brasil”.

O Instituto também aponta que, atualmente, são os pequenos agricultores os responsáveis pela grande maioria da produção de alimentos e pela geração de empregos no campo. Ou seja, dos cerca de 400 milhões de hectares titulados como propriedade privada, a pesquisa mostra que apenas 60 milhões de hectares são utilizados como lavoura. O restante das terras estão ociosas ou subutilizadas.

De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), atualmente existem 100 milhões de hectares de terras ociosas. Na contramão, o Incra verificou que há no país cerca de 4,8 milhões de famílias sem-terra. Ainda conforme o Incra, entre 1992 e 1998, a área ocupada pelos imóveis maiores de dois mil hectares foi ampliada em 56 milhões de hectares, quase quatro vezes mais do que os 14,3 milhões de hectares desapropriados em sete anos de governo Fernando Henrique Cardoso.

Ouça o especial na íntegra na Rádio Vermelho: