João Ananias diz que País precisa avançar mais

Além disso, o parlamentar destacou que existem questões que precisam ser resolvidas imediatamente e citou como exemplo a aprovação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias, redução da jornada de trabalho para 40 horas e aprovação das 30 horas para o pessoal da enfermagem.

Embora tenha considerado que houve avanços no Governo do ex-presidente Lula e que continuam no Governo da Presidente Dilma, ressaltou que é preciso avançar ainda mais. “Ainda falta muita coisa e esta é a razão das legítimas cobranças de jovens estudantes e de outros segmentos de nossa sociedade que fazem com a intenção de continuarmos avançando mais”, observou.

Quanto à reforma política em si, João Ananias ressaltou que não pode ser usada como a solução de todos os problemas brasileiros e tão pouco a palmatória para penalizar os pequenos partidos. “A bancada do meu partido, o PC do B na Câmara defende o financiamento público de campanha, como forma de escoimar a promíscua relação do poder econômico com a gênese e o exercício dos mandatos.”

Discurso na íntegra

Avaliando de forma acurada e responsável, a mais recente conjuntura de nosso País, senti-me desafiado a apresentar, enquanto representante eleito pelo povo, algumas considerações e propostas que entendo serem pertinentes. Milito na política desde o movimento estudantil, no início enfrentando ainda em pleno período ditatorial, o autoritarismo, os desmandos e o atrelamento a uma política por demais alinhada a Meca do capitalismo.

Como estudante de medicina, nós integramos a luta pela melhoria da Saúde Pública de nossa gente, participando do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira, que foi, sem dúvidas, o embrião do nosso Sistema Único de Saúde. Sou de um partido, o PC do B, que teve que recorrer as armas, no Araguaia, para continuar sonhando em ter um Brasil soberano, democrático, mais justo e menos desigual. Nosso País, em vários momentos de sua história teve em sua juventude o grande motor na construção do seu futuro.

Minha fala hoje busca mostrar que não estamos vivendo nenhum período anômalo e muito menos o pior de sua história. Muitos querem aproveitar as últimas manifestações, para estigmatizar tudo e a todos. Claro que temos que melhorar muito as políticas públicas, principalmente de Saúde, Educação, Segurança Pública, dentre outras. Porém não se pode aceitar que os mesmos, que no passado mandaram e desmandaram e só privilegiaram os mais abastados, agora oportunisticamente tirem proveito escuso, com o único objetivo de retornarem ao governo. Quem pode negar os muitos avanços que tivemos ao longo dos governos do Presidente Lula, seguido pela Presidente Dilma? Perguntem aos mais pobres e mais sofridos como eram tratados e como passaram a ser com o advento desses Governos.

Volto a dizer, ainda falta muita coisa e esta é a razão das legítimas cobranças que jovens estudantes e outros segmentos de nossa sociedade fazem com a intenção de continuarmos avançando mais. Mesmo tendo dedicado boa parte deste mandato tentando ajudar a melhorar o SUS e garantir mais acesso à saúde para nossa gente, atrevo-me a apresentar outras sugestões, que a meu juízo, precisam ser implementadas imediatamente.

1) Alongamento da Dívida Interna. Não é justo que mais de 46% do PIB seja consumido apenas pela dívida interna, privilegiando ainda mais o já tão robusto setor financeiro, privando de investimentos vitais muitas áreas, que hoje vivem profundas dificuldades, como é o caso da saúde. Seria muito oportuno o Alongamento do Perfil da Dívida, com mais Prazo e Redução das Taxas, para que comprometesse no máximo, 25% do Orçamento. A proposta é que boa parte dos recursos em vez de continuarem indo aos bancos, seriam investidos em Educação, Saúde, Segurança Pública, Mobilidade Urbana e na Geração de Emprego e Renda.

2) Aplicação de 10% do PIB em Educação. Além de uma justa demanda dos estudantes brasileiros, em poucos anos teríamos um Brasil num patamar de desenvolvimento bastante elevado. Eliminando muitas das mazelas, como a violência e muitas outras que hoje nos acompanham.

3) Saúde + 10- Destinação de 10% da Receita Bruta da União para a saúde. Já me pronunciei inúmeras vezes sobre o subfinanciamento do SUS, que é a causa principal das dificuldades de acesso aos serviços públicos de saúde por parte de nossa gente. Pela natureza do setor de saúde e pela complexidade do nosso sistema, não se pode simplificar determinadas questões, que envolvem vários fatores. É o caso da polêmica vinda ou não de médicos estrangeiros, sem que sejam submetidos a avaliação para revalidarem seus diplomas, se contrapondo as posições defendidas por todas as entidades médicas nacionais. Volto a insistir, que é preciso muito mais, pois com apenas 3,8% do PIB gasto com saúde pública, é impossível equilibrar Oferta X Demanda de serviços no SUS.

4) Priorizar a aprovação da taxação das grandes fortunas, Projeto de Lei, que tramita na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara Federal. É mais do que justo que os detentores de grandes fortunas paguem mais impostos, e não é isso que acontece na prática. Isto foi denunciado por muitas autoridades no assunto, inclusive ex Ministros já colocaram publicamente que os bancos não pagam impostos no Brasil. Sem dúvidas, os mais alcançados pelo fisco brasileiro é a chamada "classe média" e a maioria do nosso povo. Não podemos aceitar que 90% das riquezas do país estejam concentradas em menos de 10% da sua população.

5) Extinção do Fator Previdenciário. A implantação do fator previdenciário, aprovado em 1999, se constituiu em importantes perdas para a classe trabalhadora brasileira, que sempre inclui sua retirada em suas pautas reivindicatórias. Há neste momento muita pressão para que seja incluída nas votações da Câmara.

6) Aprovação imediata da Redução da Jornada de Trabalho para 40hrs. A PEC (Projeto de Emenda a Constituição), que propõe reduzir para 40 horas, a jornada de trabalho da classe trabalhadora, se arrasta também há muitos anos nesta casa. Integra o rol das principais reivindicações das Centrais Sindicais, que colocaria nossa jornada de trabalho em patamares mais racionais, mesmo assim ainda superiores a praticada em muitos países da Europa.

7) Aprovação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Também tramita há muitos anos nesta casa, esta justíssima proposta, que premiaria essas categorias que fazem um exemplar trabalho complementar na Saúde, reforçando de forma decisiva a Atenção Básica de Saúde. São incontáveis as viagens que eles fizeram à Brasília, com todas as dificuldades que enfrentam, buscando um piso salarial absolutamente merecido.

8) Aprovação da Redução da Jornada do Pessoal da Enfermagem para 30 horas. Este é outro Projeto que tramita nesta casa com forte apelo na área de saúde, pelo que representam as Enfermeiras e outras categorias nas ações multiprofissionais que caracterizam o SUS.

9) Reforma Agrária. Precisamos revitalizar os Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária existentes, que passam por muitas dificuldades, no momento, para que tenhamos maior produção e melhor produtividade. O Governo do nosso país precisa avançar mais em relação as desapropriações de terras, não só como forma de descentraliza – las, ainda muito concentradas nas mãos de poucos. Más também pela importância da permanência do homem e a mulher no campo com boa qualidade de vida.

10) Plebiscito e Reforma Política. Concordo com a proposta da realização imediata do Plebiscito, para propiciar maior participação popular nas decisões em nosso país. Os que se posicionam contrários é por que temem as decisões do povo. Quanto à Reforma Política em si, não pode ser usada como o apanágio de todos os problemas brasileiros e tão pouco a palmatória para penalizar os pequenos partidos. A bancada do meu partido, o PC do B na Câmara defende o financiamento público de campanha, como forma de escoimar a promíscua relação do poder econômico com a gênese e o exercício dos mandatos.

Ao concluir minha fala, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, busco contribuir num momento em que a população brasileira volta suas atenções ao Congresso Nacional, aguardando nossa resposta. Para ser justo, tenho que destacar o que já foi feito na Câmara, que tem votado muitos projetos de interesse público, porém meu discurso elenca uma coletânea deles que aqui tramitam ou propostas, que se originaram no seio do povo brasileiro.

Era só Sr Presidente

Fonte: Assessoria do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE)