Ceará

Projetos de Inácio na pauta de mobilização de trabalhadores

Setenta e sete organizações e movimentos sociais de todo o país realizam nesta quinta-feira, 11, o Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações, atividade convocada pelas centrais sindicais. A pauta de reivindicações inclui a redução da jornada de trabalho semanal para 40 horas e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação e 10% do PIB para a Saúde, assuntos sobre os quais o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) tem projetos tramitando no Congresso.

Publicado 09/07/2013 23:07 | Editado 04/03/2020 16:28

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução dos salários, foi apresentada por Inácio Arruda quando era deputado, e até hoje espera votação no Plenário da Câmara, embora já tenha sida aprovada nas comissões da Casa. “A redução não prejudica a classe empresarial e gera renda à população e maior potencial de consumo. Desta maneira, a economia gira e o país se desenvolve sem prejudicar trabalhadores e empregadores”, diz Inácio.

Para alcançar os 10% do PIB para a educação, o senador cearense apresentou proposta destinando 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação, o que foi acolhido pela presidenta Dilma na Medida Provisória 592/2012. Inácio Arruda também apresentou projeto de lei destinando mais verbas para a Educação e Saúde, a partir do total da participação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). “Tal proposição vem se somar a várias iniciativas no âmbito do Legislativo, do Executivo e de seguimentos organizados da população, especialmente das áreas da educação e da saúde, em busca da melhoria no atendimento desses serviços públicos”, justificou.

Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)