Apple é julgada culpada de "conspiração" com editoras nos EUA

A empresa Apple foi considerada culpada de manipular e determinar os preços dos e-books (livros eletrônicos) pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, nesta quarta-feira (10). O julgamento começou depois de o gigante da tecnologia ter sido acusado de conluio com os cinco maiores editores para aumentar o preço dos e-books, em 2009. A juíza Denise Cote, na decisão, considerou que a Apple teve um papel central na facilitação e execução do que chamou “conspiração”.

Um julgamento extra será organizado para abordar os danos. Os editores acusados já acertaram o que deviam, com a Penguin pagando 85 milhões de dólares, Hachette, HarperCollins e Simon & Schuster separando 69 milhões de dólares para a devolução aos clientes, e a Macmillan concordando com o pagamento de 26 milhões de dólares.

Depois de as editoras terem concordado com a questão no tribunal, o diretor da Apple, Tim Cook, alegou: “Não fizemos nada errado aqui, e por isso estamos tomando uma posição baseada em princípios. Não vamos assinar algo que diz que fizemos algo que não fizemos”.

Evidências no julgamento foram extraídas da própria biografia do fundador da Apple, Steve Jobs, detalhando como a Amazon “ferrou” o mercado ao pagar preço de atacado por livros e vendê-los abaixo do custo, a 9,99 dólares.

Jobs descreve assim como juntou um consórcio de editores para aumentar os preços: “Então, fomos à Amazon e dissemos ‘você vai assinar um contrato de agência ou não vamos dar-lhes os livros”.
Na sua decisão, a juíza Cote disse que a evidência apresentada mostra “um retrato claro da comissão consciente para atravessar a linha e para o engajamento em comportamento criminoso”.

E continua: “Evidências conclusivas da participação da Apple na conspiração vieram das palavras expressadas por Steve Jobs, fundador, diretor-executivo e visionário da Apple. A [empresa] lutou poderosamente para reinterpretar as declarações de Jobs de forma a eliminar a sua participação. Seus esforços provaram-se infrutíferos”.

A Apple anunciou, desde então, que tencionam apelar das decisões, com o porta-voz da companhia, Tom Neumayr, fazendo o seguinte comentário ao blogue de tecnologia All Things D: “A Apple não conspirou para fixar os preços dos e-books e continuará lutando contra essas falsas acusações”.

“Quando apresentamos a iBookstore em 2010, demos aos usuários mais escolha, injetando inovações muito necessárias e competição no mercado, quebrando o poder monopolístico da Amazon sobre a indústria editorial. Não fizemos nada errado e apelaremos da decisão da juíza”.

Com The Independent