Na disputa pelos rumos do país, PCdoB quer mobilizar 15 mil no RJ

O Comitê do PCdoB no Rio de Janeiro – reunido neste domingo (14) – aprovou a meta de mobilizar 15 mil à 18a Conferência Estadual. Entre as principais resoluções esteve o chamado para filiar ao partido “os trabalhadores, as mulheres e a juventude em luta”, especialmente lideranças locais, e “empreender esforços para concretizar um Fórum Político e Social” para a conquista das reformas democráticas.

Publicado 16/07/2013 17:07 | Editado 04/03/2020 17:03

Confira a íntegra da resolução política, além da agenda e das normas que regulamentam o processo da Conferência.

Na apresentação das teses preparatórias ao 13o Congresso Nacional do partido, o presidente estadual do PCdoB, João Batista Lemos, destacou que as conquistas democráticas, de soberania e de avanços sociais dos últimos 10 anos de governo Lula e Dilma, embora não foram suficientes para promover as mudanças estruturais que o país precisa. “Daí a base objetiva das reivindicações por mais saúde, educação e transporte públicos e de qualidade que explodiram nas ruas durante o mês de junho.”

“No início, os protestos tinham a participação de camadas médias, mas depois se estenderam entre as camadas mais populares”, avalia Batista, “agora cabe aos movimentos sociais e às forças de esquerda a desafiadora missão de aproveitar o latente desejo de participação e o sentimento de mudanças presentes na população para promover as reformas democráticas que o país precisa”. Neste sentido, “o Dia Nacional de Lutas, no 11 de julho, foi muito importante por destacar o protagonismo da classe trabalhadora e dos movimentos sociais com uma pauta justa e unificada”, explica o dirigente.

Frente à onda de manifestações, Batista define o cenário político como “instável e de desfecho indefinido”. “Neste momento não podemos vacilar na defesa do governo Dilma. A campanha para tentar desconstruir a liderança da presidenta não tem como alvo apenas Dilma, mas também Lula. Por isso, defendemos Dilma, o que não significa abrir de nossas propostas e independência com relação ao governo”, orienta.

O Rio no olho do furacão

Sobre a situação política estadual, destacou-se que o Rio de Janeiro tem protagonizado as maiores manifestações de todo o país. “Isso se dá pelas particularidades do Rio”, analisa Batista. Segundo o Censo do IBGE de 2010, o Rio de Janeiro tem o pior índice de mobilidade urbana do país: 32% dos moradores da periferia da região metropolitana levam mais de uma hora por cada locomoção efetuada na região. Em São Paulo o percentual é de 25%. Na zona suburbana da capital fluminense, cerca de 30% dos jovens entre 15 e 24 anos não estudam nem trabalham.

Neste sentido, o presidente do PCdoB criticou à repressão do governo estadual aos protestos em curso. “Ainda que neofascistas e mercenários estejam tumultuando as manifestações, a falta de diálogo do governo estadual com os partidos e movimentos que estão nas ruas, não se justifica”. Por outro lado, “a gente observa que a grande mídia se movimenta para isolar o campo de Dilma no Rio, batendo, sobretudo no governador Sérgio Cabral”.

Frente a este cenário, Batista defende que “temos que construir a alternativa do campo de esquerda, o nosso bloco”. Com esse objetivo, a resolução política aprovada no Comitê Estadual defende a concretização de um Fórum Político e Social, que se desdobre nos municípios fluminenses, e que seja composto por partidos democráticos e de esquerda, personalidades e intelectuais progressistas, entidades e organizações do movimento social.

“A constituição do Fórum Político e Social na capital e nas cidades fluminenses é fundamental para unificar propostas que pautem o conjunto do protagonismo progressista e democrático no Estado, lideranças políticas e sociais. Se queremos disputar os rumos do país é preciso que atuemos como frente, em bloco, de forma ampla, com propostas e bandeiras unitárias”, defende.

A elaboração da “Agenda temática” para o Estado, em desenvolvimento pela Comissão Politica Estadual, deve ser uma das contribuições do PCdoB ao Fórum Político e Social. Além disso, a agenda contribuirá para a plataforma política que guiará as candidaturas comunistas nas eleições de 2014. O objetivo é eleger dois deputados federais em coligação e três deputados estaduais com chapa própria. “Para tanto, é fundamental que os comitês municipais indiquem, ao menos, uma candidatura representativa para a chapa própria de deputado estadual”, orienta Batista. A resolução política ainda aponta para a construção de uma candidatura majoritária, sinalizando o Senado.

Mobilizar 15 mil para a 18° Conferência do PCdoB-RJ

Na apresentação da agenda e das normas complementares da 18o Conferência do PCdoB-RJ, o secretário estadual de Organização, Uirtz Sérvulo da Silva, destacou o crescimento do partido no Estado nos últimos dois anos. “Mais que dobramos nossa bancada de vereadores: tínhamos 12 e hoje contamos com 26. Elegemos os prefeitos das cidades de Barra Mansa, Belford Roxo e a prefeita de Rio das Flores. Ocupamos pelo menos 30 espaços importantes de governo. Além disso, contamos ainda com a deputada federal Jandira Feghali e a deputada estadual Enfermeira Rejane.”

Uirtz também comemorou a mobilização exitosa dos comunistas para a realização do 1o Congresso da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RJ) e a vitória da União da Juventude Socialista (UJS) no 17o Congresso da União dos Estudantes do Rio Janeiro (UEE-RJ).

Frente a este cenário de crescimento do partido, somado aos novos acontecimentos que potencializaram a participação do povo brasileiro na política, a meta é mobilizar 15 mil pessoas, entre novos e já filiados ao partido, durante as conferências municipais. “É preciso buscar formas criativas e qualitativas de mobilização, além de um melhor planejamento para incorporar a militância no processo de mobilização do congresso, em especial as lideranças recém filiadas”, ressalta Uirtz.

Segundo as normas complementares aprovadas na reunião do Comitê Estadual, a cada 40 filiados reunidos nas assembleias de base dos municípios, 1 será eleito delegado para a Conferência Estadual, sendo que a fração contada a partir de 20 filiados reunidos elege mais 1delegado. Por exemplo: se as assembleias de base do município reuniram 100 filiados, 3 destes deverão ser eleitos delegados para a Conferência Estadual (80 reunidos = 2 delegados + fração de 20 reunidos = 1 delegado; Total: 100 reunidos = 3 delegados). A expectativa é que 400 delegados participem da Conferência Estadual.

A 18o Conferência Estadual do PCdoB acontecerá de 11 a 14 de outubro. Já o 13o Congresso Nacional do partido se realizará de 13 a 16 de novembro na capital paulista. O limite para a realização das conferências municipais, com exceção da capital, é 22 de setembro. A conferência na cidade do Rio de Janeiro será de 27 a 29 de setembro. Todos os filiados estão convidados a participarem do processo de debate sobre as teses do Congresso e, em especial, a escreverem para a Tribuna de Debates.

Segue abaixo a íntegra da resolução política:

Resolução Política do Comitê Estadual do PCdoB-RJ

É crescente o nível de mobilização e de politização da juventude e dos trabalhadores. Nos acontecimentos de junho, centenas de milhares foram às ruas tendo a juventude como protagonista. Foi um movimento predominantemente progressista, que refletiu uma critica forte à representação política e sofreu tentativa de manipulação e direcionamento pela mídia golpista e pela direita brasileira. Esta jornada ganhou novo impulso com o vitorioso e unitário Dia de Lutas (11 de julho), liderado pelas centrais sindicais, quando dezenas de milhares, especialmente de trabalhadores, se manifestaram em atos e paralisações.

Esta explosão do movimento social tem levantado um conjunto de reivindicações que criam condições para mudanças democráticas estruturantes. Palavras de ordem como: 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública; 10% do PIB para a educação; mais segurança; transporte público de qualidade; redução da jornada de trabalho para 40h semanais sem redução dos salários; contra o projeto que amplia as terceirizações (PL 4330/04); pelo fim do fator previdenciário; pela democratização da mídia; pela reforma política democrática reforçam a necessidade de mudanças e também a necessidade do papel dirigente das forças consequentes em um ambiente de instabilidade política.

Neste sentido, lamentamos a falta de iniciativa do governo estadual por não realizar reuniões com os partidos políticos da base aliada, movimentos sociais e centrais sindicais no sentido de levar em consideração às reivindicações das ruas, diante dos acontecimentos de junho e do Dia de Lutas e Paralisações de 11 de julho.

Todos esses embates políticos terão desaguadouro nas disputas das eleições de 2014. Nesse processo, um contingente de trabalhadores e da juventude experimentará forte atuação política, intensa luta de idéias e ações de massas nas salas de aulas, nas empresas, através das mídias sociais e nas ruas. É preciso disputá-lo para dar continuidade ao projeto progressista em curso e fazê-lo avançar.

O Rio de Janeiro tem sido um palco destacado das jornadas de mobilizações. Para fortalecer o rumo político de avanço desse movimento é fundamental ampliar as fileiras do PCdoB e intensificar uma campanha de filiação, especialmente entre os trabalhadores e a juventude. Nesse sentido, o partido precisa ter maior visibilidade e protagonismo.

Este movimento deve se fazer refletir no 13º Congresso do PCdoB. Neste sentido, urge a necessidade de o partido sair fortalecido nos terrenos político, organizativo e ideológico para se colocar à altura dos acontecimentos políticos. Fortalecer o PCdoB é fundamental para garantir o rumo de aprofundar as mudanças democráticas e estruturais e sustar a sanha do campo conservador (derrotado nos últimos 10 anos), mas que tudo faz e fará para tentar impedir a continuidade do ciclo de mudanças aberto com os governos Lula e Dilma.

Resolução:

Sobre conjuntura:
– Empreender esforços no Rio de Janeiro para concretizar um Fórum Político e Social, de afinidades políticas, interessado em aprofundar as mudanças no rumo das reformas democráticas e estruturais, que seja composto por partidos democráticos e de esquerda, personalidades e intelectuais progressistas, entidades e organizações do movimento social, em sintonia com a base aliada do governo Dilma, e que se desdobre nos municípios fluminenses;
– Concluir a elaboração da “Agenda Temática” (plataforma do protagonismo) do PCdoB-RJ, como contribuição ao Fórum Político e Social. Inclusão do apoio ao PL da Igualdade;
– Atuar no estado em correspondência à movimentação nacional do PCdoB;
– Chamar os trabalhadores, as mulheres e a juventude em luta a se filiarem ao PCdoB;
– Realizar um balanço sobre nossa presença em espaços institucionais onde estamos presentes, tendo como referência os interesses do povo e o crescimento do partido;

Sobre eleições 2014:
– Eleger dois deputados federais em coligação e três deputados estaduais com chapa própria;
– Todo comitê municipal deve indicar, ao menos, uma candidatura para a chapa própria de deputado estadual;
– Pela construção de candidatura majoritária, sinalizando ao Senado, a ser acompanhada pela Comissão Política Estadual;
– Pela intensificação de esforços pela filiação de lideranças políticas tendo em vista os objetivos acima;

Rio de Janeiro, 14 de julho de 2013.
Comitê Estadual do PCdoB Rio de Janeiro

Por Carla Santos,
Da cidade do Rio de Janeiro