Público: jornal de Portugal denuncia vínculos do novo chanceler

Na sétima remodelação do governo em dois anos, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, do Partido Social Democrata (PSD) acaba com os super-ministérios. O governo tem agora 14 ministros, incluindo a nomeação do novo ministro, Rui Machete, que substitui Paulo Portas. O ex-chanceler apresentou a sua demissão "irrevogável" no começo deste mês, mas tornou-se o vice-primeiro-ministro.

A renúncia foi a terceira crise ministerial do governo conservador de Portugal. Em 4 de abril, o ministro Adjunto e de Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, renunciou devido a um escândalo por irregularidades na obtenção de seu diploma universitário.

Na sua qualidade de ex-presidente da Fundação Luso-Americana (Flad), Machete esteve ligado ao Banco Privado Português (BPP), onde foi membro também do Conselho Consultivo, e onde adquiriu cerca de 3% das ações, investimento que a Flad perdeu quando o banco declarou falência.

Ex-ministro da Defesa e ex-vice-primeiro-ministro de um governo do bloco central, na década de 80, Machete desempenhou funções ao mais alto nível na SLN, estando à frente do Conselho Superior (onde estão representados os acionistas), um lugar que garante poder de “fiscalização”.

A "holding" detinha a totalidade do capital do BPN, que foi nacionalizado em novembro de 2008. As averiguações que seriam posteriormente desencadeadas pelo Ministério Público e pelo Banco de Portugal confirmaram que para além dos problemas de liquidez, do excesso de imparidades, da falta de capital, das relações promíscuas entre gestores e acionistas, o banco tinha sido alvo, ao longo de vários anos, de uma mega fraude (existia, por exemplo, um banco virtual a funcionar nos moldes do BPN desconhecido do Banco de Portugal). Uma burla levada a cabo por gestores e acionistas, um caso de polícia.

A nacionalização do banco, liderado por Oliveira Costa, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do presidente português Cavaco Silva (também do PSD), teve repercussões políticas, dado que até à intervenção estatal no BPN, ocuparam funções de destaque no grupo SLN/BPN personalidades com peso no partido do presidente.

Rui Machete, Daniel Sanches, ex-ministro de Santana Lopes, Dias Loureiro, ex-ministro da Administração Interna de Cavaco Silva e ex-Conselheiro de Estado, Duarte Lima, dirigente do PSD, e Arlindo Carvalho, ex-ministro da Saúde de Anibal Cavaco Silva, foram alguns dos nomes que se evidenciaram.

Joaquim Coimbra, da direção social-democrata, era um dos grandes acionistas da SLN. Já Cavaco Silva (e a filha), antes de se candidatar à Presidência, vendeu as ações da SLN a Oliveira Costa com um ganho de 350 mil euros.

Para além do BPN, Machete ocupava simultaneamente funções no Conselho Consultivo do BPP, liderado por Francisco Balsemão. Na qualidade de presidente da Flad, Machete viabilizou a compra de cerca de 3% do capital da instituição financeira, fundada por João Rendeiro.

Uma situação que gerou polêmica com outra figura relevante do PSD, Mota Amaral, ex-presidente da Assembleia da República, defendendo publicamente que o investimento foi ruinoso para a fundação (criada com verbas entregues pelos Estados Unidos ao abrigo do acordo sobre a concessão de facilidades militares nos Açores).

Na altura, Machete reagiu para garantir que a ligação ao BPP só deu lucro à Flad. Mas a falência do BPP, que tem vários processos a correr em tribunal contra a ex-gestão presidida por João Rendeiro, implicou que os accionistas perdessem os valores investidos.

Com informações do Público,
Da redação do Vermelho