Movimentos de moradia reivindicam política habitacional em BH

O encontro definiu a formação de uma comissão com integrantes das ocupações, Ministério Público, Defensoria Pública e Executivo, que estudará o caso de cada comunidade. A primeira reunião do grupo foi agendada para a próxima terça-feira (6). 

Lideranças das comunidades Dandara, Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Doroty, Zilá Spósito, Rosa Leão e Cafezal/Novo São Lucas reivindicaram a necessidade de transformar os locais em Áreas Especiais de Interesse Social (Aeis II), para que os moradores possam ter acesso a serviços básicos, como tratamento de esgoto, água e iluminação. Por um termo de ajustamento de conduta do Ministério Público, as concessionárias dos serviços ficam impedidas de atender locais considerados ‘ocupações ilegais’.

Depois de muita conversa e até de defender o TAC como forma de impedir o crescimento desordenado da cidade, Lacerda afirmou que vai propor, “a partir de estudos”, a transformação de zoneamento dessas ocupações em um prazo de dois meses. Também ficou acordada a realização de reunião com os governos estadual e federal para promover ações conjuntas no sentido de regularizar as áreas.

Em mais uma demostração de conservadorismo político, Lacerda criticou a vinda de mais moradores para a capital. “Se for gente de Contagem, que ocupe Contagem. Se for de Ribeirão das Neves, ocupe Ribeirão das Neves”. O prefeito, a PBH não tem dinheiro para desapropriar terrenos privados para fins de habitação e chamou de 'bagunça' as reividicações dos movimentos de moradia. “Daqui a pouco desisto de ser prefeito. Se é para virar bagunça, que vire bagunça sem minha contribuição”.

O advogado do Movimento das Brigadas Populares, Jovino Mayer, afirmou que o início da negociação foi positivo. “Significa que esses assentamentos precários passam a ser consolidados e passíveis de regularização fundiária”, afirmou. Mayer disse que é preciso continuar avaliando se o prefeito vai cumprir os pontos assinados em ata na reunião. Caso o acordo não seja respeitado, eles ameaçam voltar a ocupar a PBH.

A desocupação da Prefeitura ocorreu ao som de grupos que apoiam as comunidades, acompanhados por aproximadamente 20 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar e 30 guardas municipais. Do lado de fora, curiosos se juntaram aos manifestantes que acamparam na Avenida Afonso Pena para assistir à saída.

Núcleos de moradia

Após o encontro com o grupo que ocupava a sede da Prefeitura, foi realizada outra reunião, já agendada previamente, com representantes dos núcleos de moradia organizados da capital. Em entrevista ao Portal Vermelho, o vice-presidente do PCdoB de Belo Horizonte e membro da direção da Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais (Fameng), Júlio Cézar Pereira Souza, explica que o Partido lidera há vários anos movimentos consolidados de luta pela moradia na capital.

As discussões desta terça (30) incluíram critérios para o recadastramento do programa Minha Casa, Minha Vida e a desburocratização da política de habitação na capital. Segundo Júlio, aproximadamente 15 mil famílias integram os 181 núcleos de moradia de Belo Horizonte. Nesta quinta (1º/8) será realizada uma reunião do Fórum de Habitação municipal — que tem a adesão de movimentos nacionais de luta pela moradia — para definir uma agenda unitária de reivindicações. Na próxima semana, representantes do fórum devem se reunir mais uma vez com a Prefeitura.

Mariana Viel, da redação do Vermelho – com informações do jornal Estado de Minas