Projeto para erradicar trabalho infantil
Crianças que trabalham no lixão da Estrutural terão, a partir de agora, atividades como vôlei, natação e aulas de informática como suas principais tarefas, além da escola – é o “Projeto de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”, lançado ontem naquela região, mas que será ampliado.
Publicado 02/08/2013 09:46 | Editado 04/03/2020 16:39
“Um governo que inicia sua gestão criando secretarias como as da Criança, da Mulher e da Igualdade Racial, mostra que tem um olhar diferenciado para as questões sociais”, frisou hoje, a secretária da Criança, Rejane Pitanga.
A estimativa é que aproximadamente 200 crianças e adolescentes estejam entre os trabalhadores do lixão.
Para a secretária, a iniciativa coordenada pela Secriança e que integra outros órgãos do GDF e da sociedade civil, mostra que há o “compromisso de propiciar um futuro melhor e digno para crianças e adolescentes”.
Outras regiões de vulnerabilidade social do DF, comprovadas em uma pesquisa feita pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), serão contempladas pelo projeto iniciado hoje.
“É uma articulação continuada de ação integrada com apoio de todos os parceiros, pois sozinhos não teríamos condições de colocar em prática esse sonho que se concretiza”, ressaltou a subsecretária de Políticas para Crianças, Maura Luciane.
A proposta é retirar essas crianças do trabalho infantil e inserí-los em outras atividades e parcerias com outras secretarias, como a de Esporte, que garantirá vagas nas Vilas Olímpicas, de Educação, com matrículas na rede pública ajudarão nesse objetivo.
A Secretaria de Governo e a Coordenadoria da Juventude do GDF e a Administração da Estrutural, assim como a Legião da Boa Vontade(LBV), participam como parceiras no projeto, assim como o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e a Associação de Catadores da Estrutural.
Cai o número de trabalho infantil no DF
A última pesquisa feita pela Codeplan em junho deste ano mostra redução de 58,4% no trabalho entre crianças e adolescentes no Distrito Federal nos dois últimos anos – em 2009 o número era de 1,37% e em 2011 caiu para 0,57%.
Neste ano, havia mil crianças de 10 a 14 anos ocupadas, e 17 mil adolescentes de 15 a 17 ano ocupados.
De acordo com a legislação brasileira, o trabalho infantil é proibido no país sob qualquer forma para menores de 14 anos.
A lei permite que os adolescentes com 14 e 15 anos trabalhem, desde que na condição de aprendizes e que não estejam envolvidos em atividades noturnas, insalubres e perigosas.