Publicado 06/08/2013 09:49 | Editado 04/03/2020 16:27
O Programa de Locação Social é alternativa de habitação de interesse social, sendo um dos programas em andamento para o atendimento habitacional da população de baixa renda em Fortaleza. A locação social hoje é regida pela Lei Municipal nº 9682/2010, de autoria da minha companheira e presidente da Habitafor, Eliana Gomes, quando vereadora de Fortaleza. Tal programa se diferencia pela modalidade de acesso à moradia, comparando-se aos outros programas existentes.
A locação social e/ou “aluguel social” se desvincula do valor da prestação do custo do imóvel e se vincula as possibilidades de pagamentos pelas famílias por um imóvel de baixo custo, salubre e identificado pela própria família que está em situação de vulnerabilidade social.
A inclusão e o acompanhamento dessas famílias são feitas através de quatro órgãos municipais: HABITAFOR, DEFESA CIVIL, SETRA E SCDH. A pessoa contemplada por um aluguel social recebe o valor de R$ 350,00 mensal, através do Banco do Brasil, portando o seu CPF. O período de permanência no programa é de até 01 ano.
A prestação de contas é feita mensalmente na secretaria em que foi feita a inclusão no programa, com recibo do aluguel do primeiro, apresentação do contrato de locação e recibo, facilitando com que o beneficiário se auto comprometa com a gestão de seu aluguel.
O programa se mantém sob o auspício de fonte do tesouro municipal. Atualmente, encontra-se um total 500 famílias no programa, tendo a HABITAFOR como o maior demandatário.
Hoje, a face do beneficiário são mulheres em situação de violência, população de rua, desastres naturais, calamidade pública e violação de direitos humanos.
Podemos afirmar que a experiência de locação social tem sido positiva para as famílias. Ressalto que um dos desafios do programa de Locação Social para a HABITAFOR é a solução DEFINITIVA da moradia, o que tem sido perseguido.
É o caso de Dona Vera, moradora do Pirambu, com filhos adolescentes, faz bico para sobreviver. Inscrita no programa VILA DO MAR, migrou para a locação social depois do seu barraco ter desabado. Em quase um ano de locação social, nutri a esperança definitiva.
Dona Vera e sua família, será uma das próximas a serem beneficiadas em uma das 84 unidades habitacionais, ainda este ano.
*Olinda Marques é Vice-presidenta da Habitafor
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