Publicado 24/08/2013 10:59 | Editado 04/03/2020 16:27
O desenvolvimento de Fortaleza, pautado na busca determinada do avanço da política de habitação de interesse social, é meta da Prefeitura e, consequentemente, da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), órgão municipal executor da política de habitação de interesse social, que tenho orgulho de presidir desde o dia 1º de janeiro de 2013.
Na semana em que se celebra o dia nacional da habitação, datado no dia 21 de agosto, digo que a ordem no governo municipal é criar condições para elevar a oferta de moradia em nossa cidade. Baseados nisso, afirmamos que onde mais o povo precisa, mais nos faremos presentes, tendo em vista que os governos federal, estadual e municipal unem esforços neste momento para dar celeridade ao Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), para rendas entre zero e três salários mínimos.
Neste ano, demos outro tom para a política habitacional, destravando projetos, retomando obras, exigindo celeridade do campo empresarial da produção habitacional e moralizando a política municipal de habitação. Não paramos por aí. Fomos atrás dos parceiros, dialogamos com os governos e, em parceria intersetorial, vamos contratar o maior número de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida da história de Fortaleza.
Tenho orgulho de dizer que em oito meses alcançamos, praticamente, o teto de contratação do MCMV no Ministério das Cidades. Hoje, entre projetos do Estado e do Município, temos contratadas 5.776; contratadas com cláusulas suspensivas 3.264; retomadas 1.920; em negociação, 15.840; e, em análise, 5.744. Um total de 32.544 unidades habitacionais prospectadas ou contratadas.
Dando seguimento a esta grande ação, reconstruímos os projetos estratégicos de oferta de moradia de interesse social, com demanda de ocupação específica e territorial, como o Vila do Mar, a Lagoa do Papicu e o Preurbis Cocó e vamos entregar até a última casa de cada projeto, tendo em vista que é na faixa mais pobre da sociedade onde o déficit habitacional apresenta a sua face mais grave.
As discussões deram origem a outra ação também importante, que compreende auxílio do Estado para a viabilização no município de 40 mil melhorias habitacionais, 10 mil por ano. Ao passo que viabilizaremos mais de 18 mil regularizações fundiárias, com total isenção de despesas, e realizaremos mais 23 regularizações em parceria com o executivo estadual.
Mas acreditamos poder avançar ainda mais, porque, para nós, efetivar o direito à moradia é utilizar toda a força para adotar medidas em que prevaleçam o interesse público sobre o privado, subsidiando a aquisição de imóveis populares. Dito isso, tenho a certeza de que faço parte de uma gestão apontada para o novo, que não se distancia de sua maior missão, que é fazer Fortaleza crescer por inteiro, trabalhando sempre para melhorar a vida das pessoas.
*Eliana Gomes é presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor)
Fonte: O Povo
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