Finanças do GDF estão em equilíbrio

“Hoje o cenário se apresenta dentro da normalidade legal. Nos próximos quadrimestres deve haver uma evolução positiva, especialmente quanto a investimentos públicos”, destacou ontem o secretário da Fazenda, Adonias Santiago à Agência Brasília.

O titular da pasta apresentou os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre do governo à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal, hoje pela manhã, e informou que o governo cumpriu todas as metas estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com os dados apresentados, os investimentos aumentaram 51% entre 2012 e 2013 e de acordo com o secretário, os resultados serão mais favoráveis nos próximos meses.

“Esses investimentos públicos fazem parte dos projetos estruturantes que o governador Agnelo determinou para o exercício 2013. Dessa forma podemos aguardar a realização de obras, especialmente do sistema viário e melhoria das condições da escola pública e da saúde do DF”, disse.

SAÚDE

As despesas com serviços de saúde e educação estão acima do limite mínimo estabelecido por lei. Em saúde chega a R$ 481 milhões, montante que corresponde a um superávit de R$ 4,5 milhões e ultrapassa os recursos mínimos a aplicar – de 12% da base estadual e 15% da base municipal estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 29/2000, no valor de R$ 476 milhões.

Com manutenção e desenvolvimento do ensino foram realizadas despesas no valor de R$ 374 milhões, R$ 78 milhões acima do limite mínimo de aplicação de R$ 296 milhões e foi atendido o limite mínimo de 60% a ser aplicado com o pagamento de profissionais do magistério da educação básica em 72,80%.

As despesas com pessoal e encargos sociais do Poder Executivo alcançaram 45,46% da Receita Corrente Líquida (somatório das receitas tributárias, patrimonial e industrial, deduzidos os impostos) apurada em R$ 14,7 milhões.