Perda de mandatos dos deputados comunistas pode ser revista
A cassação dos mandatos da bancada comunista na Assembleia Legislativa do Estado (AL-Ba), em 1948, poderá ser revista. Um Projeto de Resolução do deputado Fabrício Falcão (PCdoB), apresentado na última segunda-feira (12), pretende anular a decisão da época e devolver o mandato aos comunistas.
Publicado 14/08/2013 11:59 | Editado 04/03/2020 16:16
A iniciativa contempla os deputados Giocondo Dias e Jaime da Silva Maciel, e os suplentes, Mário Alves de Souza Vieira e Eusínio Gaston Lavigne. Para Fabrício, a necessidade de rever a cassação se dá, principalmente, porque ela foi uma decisão política e porque feriu os princípios da Constituição de 1946.
“Além da mácula jurídica e da inconstitucionalidade existentes na Resolução da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia, há também uma mácula política de um ato antidemocrático de cassação de parlamentares eleitos pelo povo. Esta proposta busca reparar esse duplo erro, fazendo justiça à história, ao povo da Bahia e à nação brasileira”, diz a justificativa do projeto.
Os deputados Giocondo Dias e Jaime da Silva Maciel foram eleitos em 1945 e, nesse ano, o Partido Comunista estava legalmente credenciado para disputar as eleições, que aconteceram em 2 de dezembro. Os eleitos foram empossados em 1946 e tinham o direito de permanecer até 1950.
A iniciativa
Fabrício Falcão repete na Bahia, a iniciativa do senador Inácio Aruda (PCdoB/CE) e da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que reviram a anulação do mandato dos parlamentares federais da época, Luís Carlos Prestes, Jorge Amado, Carlos Marighella, Maurício Grabois e João Amazonas.
De Salvador,
Erikson Walla
*Colaborou Ascom/ Fabrício Falcão