Responsabilidade climática inclui desigualdade socioeconômica 

O atual Convênio Marco de Mudança Climática assinou-se na Conferência de Meio ambiente e Desenvolvimento de Rio de Janeiro em 1992 e entrou em vigor em 1995, com vistas a tentar que as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera não afetem a segurança alimentar e permitam um desenvolvimento sustentável.

Trata-se de reduzir as emissões de seis gases que causam o aquecimento global: dióxido de carbono (CO2), gás metano (CH4) e óxido nitroso (N2Ou), além de três gases industriais fluorados: Hidrofluorocarbonos (HFC), Perfluorocarbonos (PFC) e Hexafluoruro de enxofre (SF6).

Para tratar de limitar as emissões desses gases e assim evitar as consequências negativas da mudança climática, a comunidade internacional assinou o referido convênio, do qual são parte 195 estados ou governos.

O Doutor em Ciências Roberto Acosta, um amplo conhecedor das questões de mudança climática desde que se iniciaram este tipo de investigações em Cuba, explicou a Prensa Latina que uma das bases deste convênio foi o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas.

Isso significa que todo mundo tem que combater a mudança climática, mas os países desenvolvidos, como foram os principais emissores de gases de efeito estufa e os de maiores capacidades, devem fazer as contribuições maiores.

Sobre essa base estabeleceu-se o chamado Protocolo de Kyoto, aprovado em 1997, com a meta de que estes países em seu conjunto reduzissem em cinco por cento anual de suas emissões no período 2008 a 2012, em relação ao que emitiam em 1990.

Este tratado foi afetado grandemente pela decisão do governo dos Estados Unidos, o país de maiores emissões no planeta, de não participar.

Então, em vez de cinco por cento de redução nas emissões a cifra baixou a 3.8 por cento, dimensionou Acosta.

Apesar disso, o Protocolo de Kyoto vinculou legalmente aos países desenvolvidos a reduzir as emissões, as quais, não obstante, têm sido incrementadas ultimamente.

Conquanto é verdade que alguns países em desenvolvimento atingiram níveis de crescimento grandes nas emissões, como China, Índia e Brasil, os países ricos têm percápitas de emissão muito maiores, pois a distribuição da riqueza no mundo não é equitativa.

Nesse contexto trabalha-se atualmente para conseguir um novo acordo, que mantenha o princípio de responsabilidade comum mas diferenciada, no qual todos os países devem mitigar, ou seja evitar emissões de mudança climática sem que se prejudique o desenvolvimento.

Todas as nações têm um denominador comum, pois sabem que a mudança climática afetará sua estabilidade e bem-estar, e mantêm conversas para ver se se chega a um novo acordo climático, a ser aprovado em 2015 e entrar em vigor em 2020.

De acordo com Acosta, para que um novo convênio sobre mudança climática seja efetivo deve contemplar que os países em desenvolvimento recebam um financiamento importante das nações desenvolvidas, para mitigar a emissão de gases de efeito estufa, causadores do aquecimento global, sem afetar seu desenvolvimento.

Esperamos tenha mais consciência no mundo para conseguir esse acordo no ano 2015, concluiu.

Fonte: Prensa Latina