Publicado 20/08/2013 09:23 | Editado 04/03/2020 16:46
As alterações propostas na consulta aberta poderão ser inseridas em um campo para sugestões do link consulta pública na página da Secom, onde o internauta preencherá um formulário de identificação. A ideia é colher sugestões até 31 de agosto, segundo calendário estabelecido pelo Grupo de Trabalho reunindo poder público e segmentos da sociedade civil em torno da proposta de criação do conselho.
“O conselho será um ambiente de diálogo, umas das principais diretrizes da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, buscando sempre ampliar a interação entre a Prefeitura de São Luís e a população”, afirma o secretário adjunto de Comunicação, Robson Paz.
Quatro reuniões já foram realizadas pelo GT desde a convocação da Secom para discutir o assunto. Representantes do poder público municipal e de segmentos como sindicatos dos radialistas, dos jornalistas, agências de propaganda, ONGs, universidades, dentre outros vêm debatendo temas para construção da minuta do anteprojeto de lei.
“Encerrado o período de consulta vamos sistematizar as informações e seguir o calendário estabelecido pelo Grupo de Trabalho. Juntos, vamos deliberar para verificarmos o que pode ser aproveitado das sugestões apresentadas ao anteprojeto. Todas as sugestões serão submetidas à apreciação do grupo”, adianta Robson Paz.
Seguindo o calendário, a próxima reunião do grupo será em 3 de setembro. Depois de concluída a primeira versão da minuta do anteprojeto de lei lastreada pela consulta pública, a Secretaria de Comunicação irá convocar todos os atores envolvidos no processo para audiência pública, ampliando a participação da sociedade e cidadãos.
“Trabalhamos para termos um projeto de lei referendado pela sociedade a partir da consulta e da audiência pública”, afirma Robson Paz. Ele garante que o Conselho será mais um espaço de discussão e diálogo do gestor com a população. “Servirá para intensificar a efetiva democratização da Política de Comunicação do Município”, define.
Segundo o calendário do GT a audiência está marcada para o dia 10 de setembro. A etapa seguinte será o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Após o parecer, o projeto de lei será encaminhado pelo Executivo à Câmara de Vereadores de São Luís. “A criação do Conselho Municipal de Comunicação é um dos pré-requisitos para o município pleitear junto ao Ministério das Comunicações a outorga da TV Cidadania e nossa expectativa é que possamos iniciar esta etapa do processo até o final do ano”, comenta Paz.
Pela proposta do Projeto de Lei o Conselho Municipal de Comunicação será formado por 32 integrantes, sendo 16 titulares e o mesmo número de suplentes. Oito dos titulares, e igual número de suplentes, representarão o poder público.
Fonte: Prefeitura de São Luís