Inácio destaca luta do povo no Dia Nacional da Moradia 

Segundo Inácio, a luta das camadas mais pobres pela moradia continua muito vigorosa. “Há um esforço realizado pelo Presidente Lula e pela Presidenta Dilma Rousseff de diminuir esse déficit de sete milhões de novas unidades. O Governo, de Lula para cá, contratou quase 2 milhões de novas moradias. Essas novas moradias – boa parte já entregue para essa população – buscam atender um público cuja renda vai de zero a três salários”.

Ele disse ainda que "há uma movimentação extraordinária do Governo brasileiro para tratar dessa questão gravíssima do direito à moradia no nosso País”, saudou.

Hoje, o Brasil tem quase que 85% da população morando nas cidades. O movimento que instituiu o Dia Nacional da Habitação lutou para que a Constituinte admitisse a questão urbana como essencial ao País.

“Eu tive a felicidade de ser o relator e de produzir um substitutivo que se transformou em peça fundamental, que é o Estatuto da Cidade, e que teve origem nesta Casa. Também outro cearense, embora eleito pelo Distrito Federal, o senador Pompeu de Sousa, foi o autor do primeiro projeto de lei que garantiu a regulamentação do Capítulo da Política Urbana da Constituição Federal”, historiou Inácio.

O parlamentar lamentou, contudo, que o preceito constitucional que garante a função social da propriedade territorial ainda carece de força para ser implementado. “Você tem a força legal, mas ainda não tem a força política para garantir que esse preceito constitucional seja absolutamente garantido a todos os brasileiros”, afirmou.

Finalizando, Inácio conclamou que o Dia Nacional da Moradia seja transformado “num movimento ainda mais forte, com mais energia, com mais pulsação, para que a gente possa materializar esse anseio popular. Esse movimento precisa ser fortalecido e ter essa questão como central e fundamental, que é o cumprimento constitucional de que a propriedade tem que cumprir a sua função social”.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Sen. Inácio Arruda