BA: Comissão da Verdade vai ouvir repressores, diz coordenador

Com o objetivo de investigar as violações de direitos humanos naquele período, a CEV será coordenosada pelo cientista político, professor e membro do Grupo Tortura Nunca Mais, Joviniano Neto. Durante a posse, o coordenador falou com o Vermelho sobre a instalação da comissão baiana e revelou detalhes do planejamento dos trabalhos.

Segundo Jovianiano, a intenção é produzir um relatório consistente sobre a ditadura e, para isso, o grupo de investigação vai convocar, também, os repressores para prestarem depoimentos. Dois nomes de militares já estão sendo sondados e foram revelados, durante a entrevista. Confira.

Portal Vermelho – Quais a diferenças entre a Comissão Estadual da Verdade e outras comissões já existentes, como a da Assembleia Legislativa e o Comitê Baiano pela Verdade (CBV)?

Joviniano Neto – A Comissão Estadual é oficial do Estado da Bahia. O comitê, que cobrou a instalação da comissão estadual, é uma iniciativa da sociedade civil e é coordenado pelo Grupo Tortura Nunca Mais, OAB, entre outras entidades, e não tem competência legal. A Comissão da Assembleia é ligada ao legislativo e tem focado na reconstrução do que aconteceu, principalmente, na área do legislativo. Ela está trabalhando com os deputados que foram cassados, devolução simbólica de mandatos, inclusive no interior do estado. Nós pretendemos fazer algumas atividades juntos. Temos viagens marcadas para cidades do interior, onde se pode levantar a repressão que ocorreu na região e, também, com as pessoas que atuaram nos partidos políticos.

PV – Havendo essa “facilidade”, digamos assim, pelo fato de a comissão ser um instrumento oficial, qual a expectativa que a coordenação faz em relação ao desenvolvimento das investigações?

JN – A eficácia da Comissão da Verdade depende da qualidade e da quantidade no trabalho da assessoria, no levantamento de dados e pesquisas. Vamos ter cinco assessores. A Comissão Nacional começou com 14 [assessores], formalmente nomeadores, e hoje está com mais de 60. Nós estamos com essa estrutura pequena, que ainda está se instalando, que contempla também três assistentes administrativos e dois estagiários. Vamos pegar um trabalho muito grande. Dependemos não só desses assessores, mas do apoio do Estado, colocando pessoas à disposição para trabalhar, e das outras entidades, inclusive fazendo convênios com outras comissões da Verdade. A Comissão da Verdade da Faculdade de Direito (da UFBA) e já está levantando informações sobre a repressão aos estudantes. A CUT está anunciando, a OAB já anunciou. Somando isso, nós teremos condições de fazer um bom relatório.

PV – E como será o acesso aos documentos do regime?

JN – Essa é uma coisa positiva: existe um grande acervo de documentação no Arquivo Nacional, na Comissão da Anistia, que já julgou mais de 60 processos. Desses 60 mil, centenas são baianos. Existe muito material acumulado. Falta ouvir as vozes dos repressores e qualificação técnica para analisar esse material inteiro e produzir um relatório consistente, global e bem fundamentado. No Arquivo Nacional existem mais de 10 milhões de documentos. É um trabalho grande que está começando agora e esperamos que funcione porque não depende só da boa vontade dos sete membros (da comissão).

PV – Já existem nomes dos repressores que deverão ser ouvidos?

JN – O comandante [Carlos Alberto Brilhante] Ustra é um nome. Dalmar Caribé seria um nome possível. Mas antes de fazer a lista, vamos reconstruir cada fato porque temos que cruzar. Há alguns depoimentos feitos pela Comissão Nacional que podemos pegar e trazer pra cá. Tem pessoas do lado do bem que vamos colocar logo.

Entrevista a Erikson Walla,
Da redação de Salvador.