Publicado 26/08/2013 09:41 | Editado 04/03/2020 16:27
O Governo Federal adotou uma política de descentralização do ensino superior e vem, nos últimos anos, incentivando a implantação de universidades em municípios polos. Os benefícios dessa política educacional são incalculáveis. É fácil perceber as mudanças imediatas que ela traz para a geografia do conhecimento no nosso País.
Um polo acadêmico fora dos grandes centros urbanos tem um poder revolucionário e merece todo nosso apoio. Foi para contribuir com essa iniciativa que apresentei projeto de lei, na Câmara Federal, que garante definitivamente o transporte público e gratuito intermunicipal e interestadual para os estudantes de nível superior e técnico.
Conheço muito bem as dificuldades de uma grande parcela de estudantes, que, embora tenha ingressado na universidade, não possui condições financeiras para arcar com os custos de deslocamento diários para um município vizinho. E isso representa uma pedra no caminho para viabilizar os objetivos da iniciativa federal, que é o de pulverizar o território nacional com o ensino superior.
O Projeto de Lei nº 5350/2013 já foi debatido com técnicos do Ministério da Educação. Agora estamos realizando debates e seminários em vários municípios para tornar pública a nossa proposta com o claro objetivo de aprová-la na Câmara e no Senado.
Entendo que esse projeto é uma ação objetiva que atende a uma antiga demanda dos estudantes, e ao mesmo tempo, um reforço financeiro para centenas de pequenos municípios que mesmo não tendo a responsabilidade legal de bancar o ensino superior vem custeando esse tipo de serviço para seus estudantes.
Estamos vivendo um momento rico na política brasileira. A velocidade da informação e sua abrangência universal vêm contribuindo para que o menor apelo, a mais simples demanda da população seja um instrumento legítimo para diminuir a burocracia, alterar o ordenamento jurídico, aperfeiçoar as instituições, fortalecer a democracia, fiscalizar o poder, mobilizar a juventude e estreitar os elos entre os mandatos e a população.
*João Ananias é deputado federal (PCdoB-CE)
Fonte: O Povo
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