BA: Seminário discute as novas políticas de arrecadação da Sefaz
O Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz) promove, na próxima sexta-feira (30/8), um seminário para discutir a importância do novo modelo de fiscalização implantado na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), para o incremento da arrecadação no Estado. O evento acontece durante todo o dia, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador.
Publicado 27/08/2013 13:58 | Editado 04/03/2020 16:16
Batizado de “O papel do agente tributário estadual na Sefaz do futuro”, o seminário foi organizado após o anúncio de contingenciamento de gastos públicos, feito recentemente pelo governador Jacques Wagner. Segundo o sindicato, a arrecadação de ICMS vem aumentando, em vários setores, em uma escala positiva.
O aumento, ainda de acordo com o Sindsefaz, vem sido registrado desde a implantação da Lei Estadual 11.470/2009, que definiu novas atribuições para auditores fiscais e agentes de tributos na secretaria.
“Com a atuação mais precisa e autônoma dos agentes tributários a arrecadação de ICMS nos postos e volantes fiscais e nas médias e pequenas empresas, entre 2009 e 2013 atingiu um crescimento em torno de 130%”, afirma Rubens Santiago, diretor de imprensa do Sindicato.
Para Santiago, o exercício da lei potencializou o desempenho técnico dos auditores fiscais junto as grandes empresas. “Isto garantiu importante arrecadação de tributos para o Estado, apesar do cenário de crise econômica mundial e da seca atingiu a Bahia”, avalia o sindicalista.
A discussão
Durante os debates, serão analisados os números da arrecadação de tributos, especialmente na fiscalização de mercadorias em trânsito (postos e volantes fiscais), no segmento de pequenas e médias empresas, optantes pelo Simples Nacional.
O seminário contará com palestra do economista Ailton Passos Ferreira, que vai falar sobre as competências e habilidades do agente tributário. Além dele, é esperado o advogado Pedro Dórea, que fará uma análise jurídica da Lei 11.470 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4233, impetrada no Supremo Tribunal Federal pelo Partido Democratas.
Balanço
O evento contará, ainda, com uma análise econômica e política da Bahia e do Brasil, feita pelo jornalista Franklin Martins, ex-ministro de Comunicação do governo Lula, que vai apresentar um panorama dos desafios da política e da economia no país.
Em seguida, o economista Carlos Martins, presidente da Companhia de Transporte de Salvador (CTS) e ex-secretário da Fazenda do Estado da Bahia, fará uma reflexão sobre a economia do estado, ressaltando o papel do Fisco baiano. A primeira parte do evento será exclusiva para servidores da Sefaz e a segunda, à tarde, será aberta.
A participação é gratuita e as inscrições devem ser feitas através do e-mail [email protected]. Mais informações no telefone (71) 3617-8577.
Da Redação
*Com Ascom/Sindsefaz