Marina, quem diria, acha que a regra do TSE não vale para ela

Marina, no entanto, quer ser privilegiada e não cumprir as exigências legais. Decidiu percorrer um atalho. Nesta segunda-feira (26), às 11 horas, ela protocolou o pedido de registro do seu partido, antes que as assinaturas tenham sido reconhecidas. Segundo a pré-candidata, a culpa é dos cartórios. Tudo teria sido entregue no início de agosto, mas os cartórios, burocráticos, ainda não validaram as assinaturas.

Marina, ao que tudo indica, ainda não conseguiu as 492 mil assinaturas de apoio exigidas pela lei à sua Rede Sustentabilidade. Apenas 304 mil nomes dos mais de 600 mil entregues teriam sido validados pelas autoridades e os advogados da nova sigla pretendem que o TSE já dê andamento ao processo burocrático de análise do pedido e tome para si o trabalho de validação das assinaturas restantes. Isto é, querem que o Tribunal deixe de cumprir a lei!

Na manhã de segunda (26) a ex-senadora participou da entrega do pedido acompanhada dos advogados, assessores, simpatizantes e de três congressistas – os deputados federais Domingos Dutra (PT-MA) e Walter Feldman (PSDB-SP) e o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Em uma rápida fala na saída, ela voltou a dizer que o seu novo partido é “um desejo de milhares e milhares de pessoas” e que ele não pode ser vítima de problemas da Justiça Eleitoral. "Compreendemos o problema da falta de estrutura (da Justiça eleitoral), mas não concordamos que tenhamos que pagar o preço de não ter o registro da Rede após esse trabalho que fizemos no país inteiro. Estamos calçados do ponto vista legal, material e da mobilização social", afirmou.

A lei determina que, para apresentar o pedido de registro ao TSE, o partido deve obter a validação de pelo menos 492 mil assinaturas de apoio e o registro em pelo menos nove estados, mas a Rede só conseguiu até agora a aprovação no Rio Grande do Sul.

Nos bastidores, os articuladores da nova legenda apostam na flexibilização das regras pelo TSE. Primeiro, tendo como base a criação do PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab em 2011. Na ocasião, a sigla de Kassab também entrou com o pedido no TSE antes de obter os registros em pelo menos nove estados – a diferença é que no caso do PSD, o partido já tinha validado as assinaturas mínimas exigidas na época do pedido.

Os dirigentes da Rede também querem navegar nas manifestações de junho, e esperam que elas ajudem a afrouxar as exigências legais por parte dos ministros. Após os protestos de junho, Marina saltou dez pontos percentuais na pesquisa do Datafolha – de 16% para 26% das intenções de voto – tornando-se a principal nome da oposição ao governo Dilma Rousseff. Segundo o advogado Torquato Jardim, um dos que assinam o pedido entregue nesta segunda-feira, a expectativa é que o TSE julgue o pedido na última sessão de setembro ou na primeira de outubro.

O balanço das assinaturas obtidas, divulgado pela assessoria da Rede, aponta que para 304 mil assinaturas validadas; os cartórios do país rejeitaram 96 mil por suspeita de fraude. Segundo Torquato, a média nacional de rejeição foi de 18%, mas os cartórios de São Paulo e do Distrito federal rejeitaram mais de 30% dos nomes apresentados.

Pressão

Os cartórios, por sua vez, dizem que estão cumprindo os prazos regularmente, por precaução, uma vez que notícias veiculadas na mídia apontaram fraudes nas assinaturas. Marina, porém, tem pressionado o TSE. Já foi à ministra Carmen Lúcia, presidente do tribunal, e também à corregedora, Laurita Vaz, cobrando “celeridade” no processo – o que tem incomodado ministros do Tribunal.

Em artigo publicado em seu blog, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, afirmou que, se decidir ajudar a Rede de Marina, o TSE estará discriminando outros partidos, que não tiveram o mesmo apoio. O ex-presidente FHC, por sua vez, minimizou as chances de Marina, em entrevista publicada nesta segunda, dizendo que ela “não tem partido”.

Na manhã de ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou que a corregedora-geral do Tribunal, ministra Laurita Vaz, cobrou as corregedorias estaduais sobre a suposta demora na validação das assinaturas de apoio à criação do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. De nove corregedorias consultadas, oito responderam até o início da noite, segundo o TSE. A maioria disse ter tomado medidas para acelerar o processo e afirmou não ter visto irregularidade na validação. Somente no Distrito Federal, uma zona eleitoral relatou ter constatado possibilidade de fraude na lista de apoio e enviou o caso ao Ministério Público.

Em São Paulo, foco das reclamações da ministra, a corregedoria declarou que cobrou os cartórios eleitorais e realizou diligências que constataram improcedência de reclamações sobre demora. Disse que cobrou os juízes nos casos de ocorrências confirmadas.

Com informações do Correio do Brasil