Gutman: A Petrobras e a segurança nacional
Parte 2
A defesa da Soberania Nacional, o crescimento do mercado interno, o apoio aos fornecedores nacionais de bens e serviços, a mitigação de impactos negativos ao meio ambiente, a aceleração do processo de Integração Latino-Americana e a redução de desequilíbrios regionais e sociais são os pilares que devem nortear as decisões de curto, médio e longos prazos da mais importante empresa nacional.
Por Luis Fernando Gutman*
Publicado 29/08/2013 12:29 | Editado 13/12/2019 03:30
Nascida de uma luta em que a sociedade brasileira se engajou, com a participação de movimentos populares, militares nacionalistas, estudantes e dos partidos progressistas, em especial o Partido Comunista do Brasil.
Em primeiro lugar, há que conscientizar-se que a Petrobras tem um papel fundamental na garantia da Segurança Nacional, conceito a ser redefinido, haja vista a conotação simplória de considerá-la apenas como:
• Proteção da Nação Brasileira frente a ameaças externas;
• Preservação da Soberania e Independência nacionais;
• Manutenção da Ordem Constitucional;
Há que acrescentar aos itens acima o fato de que ter Segurança Nacional implica em reforçar a democracia, a justiça social, as liberdades individuais e a paz interna; as estratégias para alcançá-la buscam atingir um equilíbrio entre os interesses dos diversos setores da sociedade e os interesses da coletividade.
Políticas Públicas são necessárias para atingir esse equilíbrio, assim como a autonomia e a harmonia entre os Poderes –Executivo, Legislativo e Judiciário – servem de sustentação da Democracia institucionalizada através dos diversos órgãos que compõem a estrutura orgânica do Estado Brasileiro.
Mas todo esse esforço pela democracia será infrutífero se não houver um desenvolvimento econômico e social que garanta uma distribuição de renda justa, uma redução drástica do nível de pobreza de grande parte da população, aliada à oferta de instrumentos que permitam o atendimento universalizado das necessidades básicas, como saúde, educação, alimentação, habitação e transporte.
Um dos eixos da Segurança Nacional é, sem dúvida, a Segurança Energética, sendo a Petrobras seu principal vetor, haja vista sua Missão formalizada nos diversos Planos Estratégicos e ratificada no Plano de Negócios publicado este ano.
Atuando em todos os estados brasileiros e em 27 países, busca rentabilidade, inovação tecnológica e eficiência operacional, com preocupação constante em relação aos impactos ambientais de suas atividades.
A Petrobras pode, e deve, como Empresa Estatal, cumprir um papel fundamental, seja garantindo os insumos para esse desenvolvimento econômico, seja viabilizando projetos de Responsabilidade Social que criem as condições de surgimento dos instrumentos de universalização do atendimento de necessidades básicas mencionados acima.
A mensagem deste trabalho é que a Soberania Nacional, definida não apenas como subordinação a aspectos de Proteção da Nação e defesa do território, mas como uma expansão do conceito de Segurança Energética, pode ter a Petrobras como uma aliada na sua consecução.
Cabe a nós, comunistas do PCdoB, o papel histórico de retomar a luta em defesa da Petrobras e do seu papel de indutora do desenvolvimento econômico e social do Brasil.
*Luis Fernando Gutman é membro do PCdoB – Rio de Janeiro.