Sem categoria

J.Reinaldo: Para as lutas atuais e as rupturas revolucionárias

As Teses em debate no 13º Congresso do PCdoB fazem corretamente um balanço positivo dos 10 anos de governos progressistas no Brasil, pontuando ao mesmo tempo, numa abordagem multilateral, os graves problemas conjunturais e estruturais que o País enfrenta. Os problemas sociais são gravíssimos e sua solução requer medidas emergenciais e enérgicas, além das medidas estruturais cujo processo de implementação não pode estiolar-se com postergações nem atitudes conciliatórias.
Por J. Reinaldo Carvalho *

Estas medidas vão além da mitigação da pobreza. Os níveis de miséria no Brasil são chocantes, a desigualdade aterradora, a concentração de renda e riqueza na mão de um punhado de bilionários, uma aberração, a desídia dos poderes públicos na prestação de serviços ao povo, intolerável, as violações de direitos, condenáveis.

O enfrentamento desses problemas requer luta política e de massas enérgica. As reformas estruturais democráticas necessárias para fazer avançar as mudanças contrariam os interesses das classes dominantes e do imperialismo. Por isso, a linha política com visão tática e estratégica de longo prazo, a metodologia da linha de massas e das alianças políticas e a acumulação revolucionária de forças, mesmo que prolongada, são os predicados que deve ter um partido de vanguarda como o nosso.

As reformas estruturais ainda não foram feitas nem encaminhadas, malgrado os avanços políticos e sociais alcançados, porque o País vive o paradoxo de encontrar-se na vigência de governos progressistas no quadro de uma correlação política de forças desfavorável, nos marcos de um Estado reacionário, hegemonizado por classes dominantes retrógradas. O governo, nucleado pela esquerda e apoiado pelos movimentos populares, tem, em nome da governabilidade, uma composição política complexa, com a presença de forças centristas e até mesmo de centro-direita e fisiológicas, que atuam como freio às mudanças.

Em face disso, o PCdoB, com as responsabilidades que tem, inclusive como partícipe desde o primeiro momento das campanhas eleitorais de Lula e Dilma e integrante do governo desde o início do primeiro mandato de Lula, considera que a tarefa política central do momento é mobilizar apoio para que o governo realize as mudanças que a nação reclama, através das reformas estruturais democráticas, tendo como ideia-força o Plano Nacional de Desenvolvimento, incluído no Programa Socialista do Partido (2009), e que tem plena vigência.

Precisamos de um movimento de massas forte, uma frente das forças democráticas, patrióticas, progressistas, de esquerda, que reúna os partidos políticos, as personalidades independentes e os movimentos sociais. As teses falam de construir uma “frente de afinidades de esquerda”. Esta frente deve encabeçar a luta para avançar nas mudanças.

Tarefa de magnitude é a consolidação do Partido Comunista, o nosso PCdoB, como um partido forte e capaz de dar orientação correta para conduzir as mudanças no Brasil. Nada se fará em termos de aprofundamento da democracia, reforço da soberania nacional e realização das aspirações das massas populares sem um Partido Comunista forte.

Precisamos de um Partido Comunista apetrechado com uma linha política, uma estratégia e tática e autoridade moral para enfrentar os grandes desafios atuais e os que se podem vislumbrar em perspectiva, um Partido para o presente e o futuro, disposto a dar o melhor de si para transformar o Brasil e fazer com que o País avance – num processo complexo de acumulação de forças – para o socialismo, um partido que, sem clichês, mas também sem temor, esteja à altura das tarefas da revolução política e social indispensável para resgatar a dignidade do povo brasileiro, defender a independência da Pátria e avançar para a emancipação nacional e social.

Por isso não somos nem devemos ser um partido qualquer, mas um partido com nítida identidade de classe – um partido dos trabalhadores, das massas exploradas e oprimidas da sociedade -, um partido convicto de que é possível promover rupturas políticas e sociais e abrir caminho ao socialismo.

Somos um Partido com unidade doutrinária, de pensamento, linha política e ação. A diversidade de opiniões encontra sua síntese nas decisões coletivas e unificadas. Diferentemente dos outros partidos, o PCdoB não tem alas nem frações e não obedece a determinações de individualidades ou grupos de interesses, mesmo que essas individualidades tenham projeção e poder eleitoral e institucional. O Partido não tem multiplicidade de “centros de poder”, mas um centro único de direção.

Voltado para a mobilização política do povo brasileiro, concentrado no seu enraizamento entre as classes trabalhadoras, empenhado nas alianças políticas amplas de caráter progressista, determinado a ampliar suas fileiras com a adesão de ativistas e lideranças, os melhores filhos e filhas do povo, o Partido mantém a sua unidade e independência política e ideológica. O PCdoB nunca foi um partido fechado nem descurou do seu crescimento. É justo o empenho para fazê-lo crescer eleitoralmente e buscar a adesão às nossas chapas eleitorais de políticos progressistas com influência nas massas populares. Mas é um método falso e perigoso abrir indiscriminadamente as fileiras do partido e dar acesso a postos de direção partidária local a políticos conotados como fisiológicos, ligados a forças municipais e estaduais reacionárias e cujo objetivo ao aderir a uma legenda eleitoral é meramente fazer uma carreira para benefícios pessoais e do seu grupo político.

Avesso a todo tipo de dogmatismo, esquematismo e cópia de modelos, o Partido reafirma e enriquece a teoria do marxismo-leninismo e do socialismo científico, ao tempo em que se encontra imerso no esforço para conhecer e interpretar o mundo atual e a sociedade brasileira, tal como evolui e se apresenta, sempre com o intuito de transformá-la e de superar revolucionariamente o capitalismo. Sem a referência teórica e ideológica do marxismo-leninismo, seríamos ecléticos, faríamos política às cegas e nos perderíamos na torrente inexorável da luta de classes.

Capacitado política, teórica e ideologicamente, o Partido, como forma superior de organização da classe trabalhadora e das massas exploradas e oprimidas, não se confunde com o movimento e trata cientificamente – nunca espontaneamente – da sua estruturação orgânica, da ligação com as massas e da formação e promoção dos seus quadros.

O Partido está chamado a aperfeiçoar seus métodos de atuação e direção, a melhorar o estilo e sintonizar dialeticamente a compreensão sobre as linhas de acumulação de forças. Tendo como eixo o Programa Socialista e a evolução da realidade concreta, concentra suas energias na luta de massas, na luta eleitoral, na ação nos órgãos de governo e na luta de ideias, sem fetiches, deformações nem unilateralidades arbitrárias e metafísicas.

*José Reinaldo Carvalho Secretário nacional de Comunicação do PCdoB.