Marcos Panzera: Como avançar nas mudanças?

No ponto 122 afirma que:

“o ritmo de execução de propostas de governo, convergentes com o NPND, é lento e aquém das necessidades objetivas e das possibilidades existentes. Existe inclusive a possibilidade de retrocesso, com a perda das conquistas do povo e da nação no último decênio.”

No ponto 124 acrscenta: “Como resultado desse percurso de dez anos, o campo político progressista acumulou forças e foram criadas melhores condições para as mudanças estruturais.”

E define “três pontos fundamentais para que seja aumentada a velocidade das transformações: ampliação da democracia, nova arrancada para o desenvolvimento e mais progresso social.”

Quando vai tratar de como enfrentar esses desafios afirma no ponto 165 a necessidade de se construir uma unidade: “Esta unidade visa à construção de um grande bloco político no âmbito dos parlamentos, nas esferas de governo, no seio dos movimentos sociais e da intelectualidade. Este grande bloco de afinidades de esquerda, assim compreendido, poderia de forma pactuada estabelecer uma plataforma comum”, e propõe referências para um programa comum.

Considero que aqui é que está o “x” da questão. Para dar maior velocidade às mudanças, como defendemos, precisamos de uma correlação de forças mais favorável. E se dependermos do Congresso Nacional para avançar nas reformas estruturais, a correlação é desfavorável mesmo considerando a ampla base de apoio do Governo.

Um dos elementos para a continuidade do processo de mudanças, nosso Programa Socialista define bem, no item 34:
“A vitória das forças democráticas, progressistas e populares em eleições presidenciais impulsionará a luta pela aplicação do NPND.”

Afirma também o Programa, no ponto 35 :”Impõe-se distinguir novas oportunidades e caminhos.” E no ponto seguinte afirma que “A luta em todos os terrenos pela sua concretização (NPND) eleva a consciência política e social, obtém vitórias e acumula força. Esta conduta visa o alcance da hegemonia dos interesses dos trabalhadores e da maioria da Nação.”

O elemento central hoje para dar continuidade ao processo de mudanças, sem dúvida é a reeleição da Presidenta Dilma. Entretanto, como vamos mudar a correlação de forças para avançar nas mudanças? Vamos esperar maioria parlamentar das forças mais avançadas?

Há ainda um complicador: “a possibilidade de retrocesso” como afirma o documento.

Penso ser preciso um maior tratamento dessa questão no documento e que devíamos avaliar o que diz nosso Programa: “ Impõe-se distinguir novas oportunidades e caminhos.”

Defendo que deveríamos dar um destaque maior ao papel das mobilizações de massa como caminho indispensável para avançar nas mudanças. Em nossa história, várias vezes, as mobilizações de massa mudaram a correlação de forças do Congresso. Ocorreu no movimento das diretas e pelo candidato único das oposições, no processo do impeachment do Collor, assim como na derrota da PEC-37 recentemente. Essa também é a experiência vivida por nossos vizinhos, Venezuela, Bolívia e Equador onde os processos de mudança contam com poderosos movimentos sociais, como o bolivariano.

A debilidade em nosso caso é que os governos dessa década não constituíram uma base social organizada de sustentação. A sustentação do governo apenas através dos Partidos e parlamentares tem se mostrado muito frágil, instável e precária, sobretudo quando se coloca a necessidade de mudanças de fundo: vide reforma política.

Dessa forma, para avançar nas mudanças, é indispensável a construção de um poderoso movimento social em prol das mesmas. Sabemos que não realizaremos qualquer das mudanças estruturais sem grandes enfrentamentos de poderosos interesses. Será muito difícil conseguir uma maioria no Congresso capaz de enfrentar esses desafios. Quanto tempo vamos esperar?

Vejo como impositivo, nosso Partido junto a outras forças políticas, vanguardear a construção de um poderoso movimento de massas em prol das mudanças. Para tanto buscar estudar os caminhos, os meios e as formas de realizar essa tarefa. Tivemos a experiência da Coordenação dos Movimento Sociais que não teve muito êxito. Embora ache que em parte por não ter se dado a devida importância para a tarefa.

Nesse sentido defendo a necessidade de direcionar o trabalho das entidades de massa que dirigimos para que aumentem sua capacidade mobilizadora. Para se transformarem em referências para os segmentos que representam visando conquistar a hegemonia entre os trabalhadores, as mulheres, os jovens e o povo em geral no rumo de constituir a necessária base social organizada para impulsionar as mudanças.

Marcos Panzera (Neco) é membro da Comissão Política Estadual do PCdoB do Pará.