Deputado quer mais debate sobre projeto de terceirização 

O deputado alega que o projeto tem provocado muita polêmica, com forte rejeição das centrais sindicais, o que comprova “o profundo abismo existente entre patrões, empregados e o Poder Público, razão pela qual a sugestão da presente audiência pública faz-se necessária”.

Segundo o parlamentar, “na CCJ foram apresentadas 121 emendas ao texto do Relator, que rejeitou aproximadamente 100 dessas sugestões, e que o relator alterou seu relatório por diversas vezes, sendo que tais modificações, assim como o enorme número de emendas rejeitadas, mostra que a matéria não está pacificada”.

E lembrou ainda que a proposta de terceirização que está sendo analisada na Comissão “altera vários aspectos da legislação vigente, quais sejam leis trabalhistas, leis previdenciárias, leis fiscais” e permite “a generalização plena e irrefreável da terceirização da economia e na sociedade brasileira”.

O deputado Dr. Grilo lembra ainda que a CCJ aprovou, em maio do ano passado, a realização de Seminário para discussão do da matéria, atendendo ao requerimento de autoria do deputado João Paulo Lima (PT-PE), mas que o seminário não foi realizado até hoje, “não tendo
sido atendido o aprovado pelos deputados que compõem essa comissão”, enfatizou o parlamentar.

No seu requerimento, o deputado sugere os nomes dos convidados que deverão tomar parte da audiência: Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Manoel Dias, Ministro do Trabalho e Emprego (MTbE); Daniela Muradas, professora de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e dois representantes dos empresários e dois dos trabalhadores.

De Brasília
Márcia Xavier