Parlamentares repudiam espionagem e exigem medidas contra EUA 

No Senado, o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), anunciou que irá apresentar um requerimento de voto de censura ao governo dos Estados Unidos. O parlamentar manifestou seu “mais veemente repúdio” à espionagem do governo brasileiro por parte do governo americano.

Para Eduardo Braga, “diante dessas manifestações de autoritarismo e intolerância”, só resta ao Brasil adotar providências capazes de garantir a segurança de dados dentro do território nacional e, no plano externo, recorrer à Organização das Nações Unidas (ONU) e outras instituição multilaterais, para tentar garantir a plena soberania dos países membros.

O parlamentar disse ainda que a atitude abusiva do governo americano “foge completamente ao padrão de confiança esperado de uma parceria estratégica”, como a mantida com os Estados Unidos, e que os detalhes da espionagem “deixam evidente que não há, por parte dos Estados Unidos, nenhum compromisso com essa parceria”.

Afronta à soberania

A vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), lamentou, sobretudo, o fato de a espionagem ter sido revelada por terceiros, e não por órgãos oficiais do Brasil.

"Não podemos ser pegos de surpresa o tempo inteiro. Os ministros têm que prestar esclarecimentos ao Congresso. Temos que ter informações para poder ajudar a presidenta Dilma, que está respaldada por seu Congresso. Os três Poderes têm que se unir porque, na minha opinião, isso é uma afronta à soberania do nosso país", disse a deputada.

As denúncias de espionagem partiram de documentos do ex-analista da NSA, Edward Snowden, entregues ao jornalista Glenn Greenwald e divulgados no domingo (1º) pela TV Globo. A presidenta Dilma fez várias reuniões de emergência para discutir o assunto no domingo e na segunda-feira.

Episódio inaceitável

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), classificou de “gravíssimas” as denúncias. Segundo ele, o governo acertou ao convocar o embaixador norte-americano, Thomas Shannon, para prestar esclarecimentos. “Caso se confirme que a presidente Dilma foi espionada, temos um episódio inaceitável de violação da soberania nacional”, disse Pellegrino.

O deputado informou que vai promover, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, a realização de audiências públicas para tratar das denúncias. Pellegrino quer ouvir o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre as reuniões de que ele participou em Washington com o vice-presidente dos EUA, Joe Biden; com a assessora para Assuntos de Contraterrorismo, Lisa Mônaco; e com o chefe de Departamento de Justiça, Eric Holder.

Prepotência inadmissível

Chinaglia defendeu uma manifestação formal contra o que chamou de "prepotência inadmissível" e "bisbilhotagem" com fins comerciais e financeiros. Em julho deste ano, a Câmara já aprovou uma moção de repúdio ao governo dos EUA contra as primeiras denúncias de espionagem a empresas e pessoas brasileiras.

Para o líder do governo, o Parlamento também precisa mobilizar os vizinhos sul-americanos. "Nós temos aqui uma atuação mais incisiva no Mercosul (Parlasul), na Unasul. Como ninguém está protegido dessa ação dos norte-americanos, acho que ninguém será contrário a uma ação coordenada em defesa da legalidade. Os Estados Unidos não podem agir como um fora da lei", disse Chinaglia.

CPI da Espionagem

Para o senador Eduardo Braga, as novas denúncias aumentam a importância da CPI aprovada pelo Senado para investigar as primeiras denúncias de espionagem, surgidas em julho. A CPI será instalada nesta terça-feira (3).

As novas denúncias sustentam que a presidenta Dilma Rousseff teve telefonemas e mensagens na internet interceptados pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), numa “clara e indisfarçável violação dos sagrados princípios de soberania nacional”.

O senador destacou a gravidade das denúncias, que levaram a presidente a convocar o embaixador americano em Brasília, Thomas Shannon. Lembrou também a recusa do vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, à proposta do ministro da Justiça brasileiro, José Eduardo Cardozo, de estabelecer um acordo para interceptação de dados.

“A negativa de Biden deixou evidente a intransigência de seu governo e sua insistência, em nome da segurança nacional dos Estados Unidos, de violar os princípios de soberania das nações, escritos na carta de constituição da Organização das Nações Unidas (ONU), assinada também pelos Estados Unidos”, afirmou o parlamentar.

Da Redação em Brasília
Com agências