CPI da Espionagem do Senado aprova plano de trabalho

Reunidos nesta terça-feira (10), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem do Senado aprovou um plano de trabalho que constitui em convites para depoentes e linhas de investigação.

A expectativa dos membros da comissão é que sejam ouvidos primeiramente, o jornalista britânico Glenn Greenwald e o seu companheiro David Miranda. Serão convidados ainda os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Defesa, Celso Amorim; de Relações Exteriores, Luiz Figueiredo; e do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito.

Outras autoridades, como a presidenta da Petrobras, Graça Foster, a diretora da Agência Nacional de Petróleo, Magda Chambriad, e um especialista em segurança eletrônica – que será escolhido – também serão convidadas pela CPI.

O jornalista britânico Glenn Greenwald e o seu companheiro David Miranda serão os primeiros depoentes da CPI.

Greenwald é o responsável pelas denúncias de que a agência americana de Segurança Nacional (NSA) tem espionado as comunicações de internet no Brasil, inclusive as correspondências online da presidenta Dilma Rousseff e a rede de computadores da Petrobras. O jornalista escreve as matérias com base em documentos vazados pelo ex-agente da NSA, Edward Snowden.

Depois do jornalista e de seu companheiro, que foi retido por mais de oito horas em Londres, e teve seu computador apreendido pelas autoridades inglesas, a CPI pretende ouvi-lo.

A CPI foi instalada na semana passada e elegeu a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) como presidenta, o senador Pedro Taques (PDT-MT), como vice, e o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), como relator. Na primeira reunião, os membros da comissão pediram proteção da Polícia Federal para Glenn Greenwald e David Miranda.

Investigação

Foi aprovado ainda na reunião da comissão, cinco linhas de investigação. São elas: Alcance e extensão da espionagem realizada no Brasil; Avaliação do sistema brasileiro de telecomunicações; Inteligência e Defesa cibernética brasileira; Esforços políticos e diplomáticos e o Marco Civil da Internet.

Snowden

Sobre uma possível viajam à Rússia para ouvir o técnico da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) do governo dos Estados Unidos Edward Snowden, a presidenta da CPI, senadora Vanessa Grazziotin, disse que a hipótese não está descartada, apesar de a iniciativa depender de uma autorização do governo russo.

“Desde já a gente deve fazer essa solicitação (ao governo russo)”, afirmou a senadora, lembrando que o Senado se manifestou anteriormente pela concessão de asilo a Snowden.

A senadora disse que a CPI deve pedir a Greenwald todos os documentos que lhe foram repassados por Snowden. Segundo Grazziotin, o Brasil deve ter muito cuidado com a segurança jurídica de Glenn, que mora no Brasil, mas é um cidadão americano.

“Até agora ele não é procurado pela Justiça americana, porque não cometeu nenhum crime. É um jornalista que não está fazendo nada mais do que divulgar as informações que tem. A gente percebe que ele é uma pessoa muito séria, que sabe que tudo o que está fazendo pode ser muito bom não só para o Brasil, mas para o mundo inteiro, e provocar transformações profundas nas relações entre os países”, disse.

Vanessa disse ainda que os diretores das empresas de telecomunicação serão ouvidos pela CPI, que deve também procurar dados e documentos sobre a participação delas na interceptação de conversas telefônicas.

A senadora propôs ainda que o Brasil se associe a outros países para desvendar “o conjunto dessa operação (de espionagem), que é muito grave”.

Com agências e assessoria da senadora Vanessa Grazziotin