Nicolás Maduro confirma saída da Venezuela da CIDH

Na véspera do cumprimento do prazo de um ano do pré-aviso feito pela Venezuela à Convenção Americana de Direitos Humanos, que entra em vigor nesta terça-feira (10), o presidente Nicolás Maduro confirmou que seu país abandonará a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Maduro disse na segunda-feira (9), que o organismo se converteu em um instrumento de perseguição contra os governos progressistas da América Latina e do mundo.

Nicolás Maduro - AVN

“Enquanto estivermos aqui não vamos deixar ninguém manchar a Venezuela. Ninguém mexe com a Venezuela. Já basta. Se acabou o tempo da CIDH”, sentenciou Maduro, direto do Palácio de Miraflores, em Caracas, durante uma conferência de imprensa com a mídia nacional e internacional.

O mandatário disse que a melhor decisão tomada pelo ex-presidente Hugo Chávez foi retirar esse organismo do país. O Chefe de Estado lembrou o reconhecimento que a Comissão deu ao "governo legítimo" de Pedro Carmona, que assumiu durante o golpe de 2002.

Um dos principais argumentos do governo chavista para a saída do Sistema Interamericano é o que consideram um reconhecimento ao governo golpista. Na ocasião, uma ONG colombiana apresentou uma solicitação de medida cautelar para a proteção de Chávez, que havia sido sequestrado, e segundo o governo, o organismo se limitou a contatar o ministro de Relações Exteriores que seria juramentado para o gabinete "de facto", mas nunca chegou à pasta devido à curtíssima duração do golpe: três dias.

Maduro disse ainda que este organismo, entre 2002 e 2005, perseguiu a democracia venezuelana e protegeu terroristas. Assim, indicou que a CIDH "se considera um poder supranacional. Eles acreditam ser um poder além dos governos legítimos do continente".
"Quase todos os participantes e a burocracia que fazem parte da CIDH são capturados pelos interesses do Departamento de Estado dos Estados Unidos", afirmou Maduro, que acrescentou que este país foi contra a proposta de reforma da agência no país.

O presidente venezuelano lembrou que, quando era chanceler de Chávez, promovia uma campanha pela reforma no Sistema Interamericano “que se adequasse aos novos tempos, que acabasse com a impunidade”, propondo que “investigassem casos de abuso contra a Venezuela, como no caso do golpe de Estado e nos casos de terrorismo”. “Encontramos uma muralha”, disse sobre a iniciativa de reforma, à qual “os Estados Unidos se opuseram”.

Segundo Maduro, a União de Nações Sul-americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) se propõem criar um Conselho de Direitos Humanos que estude os casos da região.

Da redação do Vermelho,
Com informações da AVN e do Opera Mundi