Desnacionalização da educação no Brasil preocupa deputada baiana
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) solicitou na última quarta-feira (11/9) à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, audiência pública para discutir a escalada de desnacionalização da educação no Brasil. O objetivo é suscitar o debate sobre este assunto da maior gravidade para a educação brasileira.
Publicado 12/09/2013 18:44 | Editado 04/03/2020 16:16
Nos últimos anos, grandes grupos estrangeiros têm adquirido instituições privadas de ensino no Brasil, em um processo de desnacionalização que envolve a compra por empresas e até mesmo por bancos como o JP Morgan, Best Bank, Laureate, Patria e Apolo.
Ao propor a audiência pública, a deputada afirmou que existe uma verdadeira “corrida para tentar controlar a educação brasileira”, fato que se “acentuou depois que o governo federal apresentou o projeto de Reforma Universitária, que tramita no Congresso Nacional desde junho do ano passado, e que, entre outras coisas, limita em 30% a participação do capital estrangeiro nas universidades do país”.
Alice Portugal tem defendido um maior controle dessa participação estrangeira nas instituições de ensino, defesa fundamentada no PL 7040/2010, de autoria da deputada, que fixa em 10% a participação máxima de capital estrangeiro em instituições brasileiras de ensino superior e que aguarda votação do parecer do relator na Comissão de Educação da Câmara.
Desnacionalização
No requerimento, Alice cita ainda alguns casos de desnacionalização como o das Faculdades Jorge Amado (FJA), na Bahia, vendida para os texanos da Whitney International Universitu System, que é controlada pelo Best Bank; a fusão das empresas Kroton Educacional S.A. e Anhanguera Educacional, em uma transação que resultou em uma companhia cujo valor de mercado é estimado em R$ 14,1 bilhões. E a mais recente aquisição do setor feita pela rede americana Laureate, que já havia adquirido anteriormente a Anhembi Morumbi, e que agora adquiriu a FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas).
A deputada aponta a necessidade urgente de o Congresso Nacional debater o assunto e adotar as medidas para “barrar esta corrida e reverter às desnacionalizações até um limite tolerável já previsto na proposta de Reforma Universitária do MEC, de 30%”.
Alice também indicou para participar da audiência pública, o ministro da Educação, Aloízio Marcadante; o presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima; a presidenta da UNE, Vic Barros; o presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, Roberto Geraldo de Paiva Dornas; e a coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Madalena Guasco Peixoto.
Fonte: Ascom/gabinete da deputada Alice Portugal