Estrutura de Conselhos Tutelares de THE dificultam trabalho

A deputada Rejane Dias (PT) constatou que falta de laboratório para análise de DNA dificulta punição de agressores do Piauí. Ela visitou os conselhos tutelares e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Segundo informações colhidas pela parlamentar muitos acusados de estupro ficam impunes no Piauí devido a falta de um laboratório para análise de DNA. Rejane Dias pretende apresentar na Assembleia Legislativa o relatório das visitas com as sugestões para melhorar a rede de atendimento à criança e ao adolescente. Rejane visitou os quatro conselhos tutelares, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e o Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual. A visita faz parte dos encaminhamentos da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa que discutiu a violência contra menores. E tem o objetivo de conhecer “ in loco” a realidade desses locais e colher sugestões para melhorar a rede de atendimento à criança e ao adolescente.

Melhorar essa rede de atendimento foi o principal pedido dos conselheiros à deputada. Eles relataram as dificuldades para realizar o trabalho, como falta de estrutura ( transporte, telefone e espaço para receber as vítimas). E sugeriram a criação de mais conselhos. Em Teresina existem quatro e o ideal é oito.A reativação do SIPIA (Sistema de Informações para a Infância e Adolescência) para facilitar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente foi outra solicitação dos conselheiros tutelares. Em alguns casos, as amostras são enviadas para João Pessoa, na Paraíba, pois o Piauí é o único Estado do Nordeste que não dispõe de um local para analisar o sêmen encontrado nas vítimas de violência sexual. A constatação foi feita pela deputada durante visita a entidades de defesa dos direitos da criança e adolescente.

Infraestrutura em vilas e favelas, escola de tempo integral, creches, construção de uma casa abrigo para meninas usuárias de drogas, melhorias na Casa Abrigo, ampliação da rede de atendimento aos menores em situação de risco, equipe multidisciplinar, brinquedoteca, desmembramento da 7ª Vara Criminal que passe a tratar só de casos de violência contra menor e contratação de mais peritos foram outras sugestões apontadas para melhorar a rede de atendimento à criança e ao adolescente. A delegada Marcela Sampaio sugeriu a criação de Delegacias de Proteção á Criança e ao Adolescente nas maiores cidades do Estado, atualmente só há em Teresina e Parnaíba. Na capital são feitos uma média de 30 atendimentos diários e 90% dos casos são crimes sexuais. No primeiro semestre deste ano foram instaurados uma média de 30 inquéritos por mês.

Maus tratos, negligência e violência causados pela desestruturação familiar e drogas são os principais abusos sofridos por crianças e adolescentes, segundo a conselheira Rosa Helena do II Conselho Tutelar, localizado na zona sul de Teresina. E na maioria dos casos, os agressores são padrastos, parentes e conhecidos das vítimas.

Fonte: Ascom / Alepi / Redação Vermelho Piauí