Julgamento internacional do vice-presidente queniano é retomado

Em Haia, na Holanda, o Tribunal Penal Internacional (TPI) começa esta semana expondo seu caso contra o vice-presidente do Quênia, William Ruto, e o jornalista Joshua arap Sang, pelas acusações de crimes contra a humanidade, que teriam sido cometidos nos episódios de violência extrema, após as eleições presidenciais de 2007. Outro dos acusados no processo é o atual presidente do país africano, Uhuru Kenyatta, eleito neste ano.

Vice-presidente do Quênia Wiliam Ruto - Tribunal Penal Internacional

A promotoria tentará provar que os dois acusados foram responsáveis por assassinato, deportação ou transferência forçada de populações e por perseguição, durante a violência pós-eleitoral de 2007-2008 no Quênia. No episódio, mais de 1.000 pessoas morreram e cerca 200.000 foram deslocadas forçadamente, devido aos confrontos entre aliados do então presidente, Mwai Kibaki (que teria sido reeleito, segundo resultados que foram dados como manipulados por observadores internacionais no país), e os grupos de oposição, principalmente do Movimento Democrático Laranja.

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“Neste momento, a promotoria começará a apresentar as testemunhas que prestarão depoimentos em várias declarações e acusações contra os acusados”, disse Maria Kamara, coordenadora do TPI. Ela informou que a promotoria apresentará cerca de 30 testemunhas, embora algumas venham se retirando do caso nos últimos dias.

O caso foi iniciado na passada terça-feira (10), mas foi adiado devido ao atraso de algumas testemunhas para chegarem ao país europeu. Além disso, a União Africana (UA) também pediu a suspensão do processo até que o tribunal decidisse sobre o apelo para que os líderes políticos (o presidente e seu vice) não fossem obrigados a participar de todas as sessões, devido às suas “responsabilidades constitucionais”.

O apelo ainda não foi decidido, mas a UA ressalta que, entre os impedimentos causados pela obrigatoriedade às autoridades de participar em todas as sessões estão o impedimento da participação em foros internacionais fundamentais, como a Assembleia Geral da ONU, na semana que vem. Ainda, a validade dos testemunhos tem sido questionada por alguns juristas.

“A defesa terá a oportunidade de avaliar essas testemunhas, para testar a veracidade do testemunho que apresentarem. Se [as declarações] forem preocupantes para as vítimas, seus advogados também poderão ser autorizados a perguntar às testemunhas determinadas questões. Também para o entendimento dos juízes, eles poderão perguntar a essas testemunhas em particular certas questões para darem ênfase e capturarem a história completa apresentada”, disse Kamara.

De acordo com a coordenadora do TPI, a revisão das evidências pelos três juízes não tem um cronograma, mas depende do tempo que usarem para analisar os argumentos e provas colocados pela defesa, pela promotoria e pelas vítimas.

Os acusados, se julgados culpados, poderão ser encarcerados, multados, ou ambos, ou ainda terão de prestar reparações às vítimas.

“No TPI, se há um veredito de ‘culpado’, a sentença pode ir ao máximo de 30 anos de prisão, seguida de multa, quando os juízes determinarem também a reparação para as vítimas, que seria determinada por eles. O TPI não pode atribuir pena de morte no caso de uma condenação”, explica Kamara.

Com informações do portal All Africa,
Moara Crivelente, da redação do Vermelho