A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: Tribunal Penal Internacional

Parlamentares dizem que Bolsonaro pode pagar em Haia pelo negacionismo

Uma coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores na saúde acusa o presidente pelo crime contra a humanidade

“Último presidente genocida”, diz deputado sobre Bolsonaro

Neste fim de semana, Bolsonaro foi denunciado por crimes contra a humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, em Haia, pela condução da pandemia

Associação de Juristas acusa Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis

Bolsonaro pode ser processado no Tribunal Internacional, diz jurista

A postura irresponsável do presidente brasileiro poderá ser denunciada no Tribunal Penal Internacional e a pena pode chegar até a prisão perpétua.

Colônias colocarão Israel mais perto do Tribunal Penal Internacional? 

O ano começa com uma investida ferrenha do movimento de colonização da Palestina e perseguição aos seus opositores. Parte disso é o avanço da proposta de lei contra ativistas pelo boicote das colônias israelenses e da lei votada nesta segunda-feira (6) para “regular” o roubo de terras privadas palestinas por Israel. A colonização da Palestina ocupada é um crime de guerra há décadas impune e sua “regulação” é mais uma afronta.

Por Moara Crivelente* 

Rússia abandona Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional

O presidente russo Vladimir Putin assinou o decreto segundo o qual a Rússia renuncia à participação no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Carlos Lopes Pereira: africanos retiram-se do TPI

Três países africanos, entre os quais a África do Sul, um "peso pesado" continental, decidiram abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI). Acusam os juízes de Haia de só perseguir dirigentes africanos e de não tocar em políticos ocidentais suspeitos de crimes de guerra.

Por Carlos Lopes Pereira*

Organização palestina denuncia ameaças e tentativa de silenciamento

O trabalho da organização palestina de defesa dos direitos humanos Al-Haq no Tribunal Penal Internacional (TPI) está sob ataque. O jornal holandês NRC noticiou nesta quinta-feira (11) que a ativista e funcionária da organização, Nada Kiswanson, tem recebido ameaças de morte desde fevereiro, relacionadas ao seu trabalho em Haia, onde fica a sede do TPI, na Holanda, como representante permanente da Al-Haq.

Por Joana Ricarte e Moara Crivelente*

Entrevista: Escritores entram com ação contra Bolsonaro em Haia

A TV Vermelho conversou com Durval Noronha, presidente da União Brasileira de Escritores, que entrou com uma ação contra o deputado Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional pedindo uma investigação por crimes contra a humanidade.

Encurralado, Israel rebate inquérito preliminar sobre crimes de guerra

A promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI) Fatou Bensouda anunciou nesta sexta-feira (16) um inquérito inicial sobre as denúncias de crimes de guerra perpetrados durante a ofensiva israelense contra a Faixa de Gaza, em 2014. “Justiça” tem sido um conceito distante das análises sobre o chamado “conflito Israel-Palestina”, mas a tradição da impunidade pode estar finalmente sacudida, mesmo que ainda falte um difícil trajeto.

Por Moara Crivelente*, para o Vermelho 

Fim da impunidade na Palestina: Israel já avista o banco dos réus 

No encalço da adesão palestina ao Tribunal Penal Internacional (TPI), as análises sobre as suas consequências são variadas. Nesta quinta-feira (8), o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) Ban Ki-Moon anunciou que o Estado da Palestina será membro da Corte a partir de 1º de abril, com período retroativo desde junho de 2014. Em resposta, as ameaças israelenses e dos EUA refletem a certeza de um impacto decisivo sobre o status quo.

Por Moara Crivelente*, para o Vermelho

África debate protocolo sobre Corte de direitos humanos e dos povos

A União Africana realiza uma agenda importante nesta semana, que se inicia com debates sobre a sua doutrina relativa às mudanças inconstitucionais nos governos, à promoção da Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governança, e à própria integração continental, discutida em uma Conferência de Ministros, a partir desta segunda-feira (14). Recentemente, os membros do bloco debateram também um Protocolo sobre o Tribunal Africano para Direitos Humanos e dos Povos.

1 2