Carlos Pompe: Pacto ou aliança?

Em artigo aqui publicado, Umberto Martins fez reparos que considero acertados ao parágrafo 59 das teses. Em primeiro lugar, o ajuste de que não se trata de um “pacto entre a produção e o trabalho”, mas entre “capital (ou uma facção deste) e trabalho”.

A Tese explicita que o que defende é “uma aliança entre o governo, os trabalhadores e os capitalistas do setor produtivo”. Entendo, contudo, que é melhor reafirmar o que registra o parágrafo 38 do nosso Programa: “A aliança política para sua concretização” (do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento) “tem como alvo atingir e derrotar os setores políticos e sociais pró-imperialistas e os grandes beneficiários de sua rede rentista-especulativa. Ou seja, visa a derrotar os setores que se separaram da Nação e se uniram aos espoliadores estrangeiros. Noutro plano, se buscará neutralizar outros setores capitalistas. Esta nitidez quanto aos alvos permite configurar uma larga frente política e social que tem como centro os trabalhadores e engloba amplos segmentos da Nação”.

Note-se que nesta formulação não são excluídos capitalistas que não estejam no setor produtivo, mas que atuam para o desenvolvimento do país – é claro que com seus interesses próprios de classe, que não são os do proletariado, mas que, circunstancialmente, interessam aos trabalhadores, como o crescimento do produto interno bruto, o avanço tecnológico, o aumento da população em condições de consumo etc. Creio que, neste caso, também se incluem capitalistas do agronegócio que estejam engajados não apenas na busca de ampliar suas exportações, mas também em fornecer produtos para o mercado interno, utilizando as mais avançadas técnicas de aumento de produtividade e barateamento dos custos – com o devido respeito ao meio ambiente, é claro.

Os agricultores familiares são nossos aliados naturais, é claro, mas não podemos desconhecer os limites de sua produção. O futuro da produção agrícola está na produção familiar ou na produção em larga escala? A produção em larga escala não é privilégio dos capitalistas, pode também ser realizada por grandes cooperativas formadas por agricultores que lavouram pequenas e médias propriedades.

Também devemos atrair para o nosso projeto os amplos setores que trabalham no setor terciário, com suas pequenas empresas (às vezes, individuais) de prestação de serviços na área tecnológica e no trabalho terceirizado, que, como apontou Márcio Pochmann, “responde cada vez mais por uma parcela maior do total das ocupações geradas no Brasil e, por serem postos de trabalho de menor remuneração, absorvem mão de obra de salário de base”.

Ao propormos um projeto nacional, não podemos desconhecer as contradições de classe, a luta permanente entre exploradores, que querem manter seus privilégios, e explorados, a quem interessa uma sociedade sem exploração. Mas aqui se trata de um pacto de um projeto nacional, e não de uma aliança pelo socialismo – que também deve ser firmada –, para garantir que o próprio projeto nacional avance no rumo que pretendemos, socialista.

De certo modo, é o que ocorre, no campo político, com nossa atuação nos governos Lula-Dilma: ao mesmo tempo em que integramos o governo, ao lado do PR, PP, PMDB e outras agremiações conservadoras ou com forte presença conservadora, buscamos fortalecer laços com partidos mais avançados e, com eles, forjar um “núcleo de esquerda” que pugne por mais avanços nas políticas adotadas.

Creio que os documentos a serem aprovados na plenária final do Congresso, que serão elaborados refletindo as discussões em torno das teses, devem levar em conta maior precisão terminológica (como no caso do pacto entre “produção” e trabalho) e explicitar melhor nossa política de alianças e as classes e setores sociais que devem ser envolvidos e beneficiados no almejado Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

*Carlos Pompe é secretário de Comunicação do PCdoB-DF