Alexandro Reis: Pela secretaria de combate ao racismo

Atualmente o Partido dispõe de uma Coordenação Nacional de Combate ao Racismo, três secretarias estaduais (Mato Grosso, Pará e Rio de Janeiro) e três coordenações estaduais (Bahia, Distrito Federal e Maranhão). Nessa linha, o 13º Congresso deve abrir espaço para criação da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PCdoB e aprofundar as ações iniciadas há oito anos.

O PCdoB é um dos construtores e partícipe da experiência governamental inaugurada pelo governo Lula em 2003. Quadros do Partido foram destacados para colaborarem técnica e politicamente com a nova administração nas áreas social e econômica, inclusive na gestação da política nacional de promoção da igualdade racial.

Quadros e militantes comunistas se destacam no movimento social negro, na luta e organização das comunidades quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais, nos fórum de combate à intolerância religiosa e de defesa dos direitos humanos. Lideranças da capoeira, de escolas de samba, samba de roda, blocos afros e de afoxés, tambor de crioula, bumba meu boi, mar abaixo, do movimento hip-hop, entre outras manifestações da cultura popular, são filiadas, militam e atuam tendo como base política o PCdoB.

Expressões da música brasileira, a exemplo de Leci Brandão, Netinho de Paula, Martinho da Vila, Marcelo Sena, que sempre produziram e desenvolveram trabalhos na perspectiva da valorização da cultura negra e de enfrentamento ao racismo, também fazem parte das fileiras comunistas.
No parlamento o PCdoB é um aliado estratégico do movimento negro. Destaca-se Jorge Amado atuando em favor do Candomblé, Haroldo Lima, autor do primeiro PL que reconhece o 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra, Edmilson Valentim, que participou das articulações para garantir na Constituição Federal de 1988 direitos afetos à população negra. É de autoria do Deputado Federal Daniel Almeida a lei que cria o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa; também é de uma comunista, a Deputada Alice Portugal, o projeto de lei que desobriga os metres e professores de capoeira das regras impeditivas do exercício profissional estabelecidas pelo Conselho Federal de Educação Física. Ressalta-se ainda o papel do comunista Benedito Cintra na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.

Essa participação ativa dos comunistas é a essência do documento de 2005 que assim compreende a luta antirracista: “trata-se de uma luta que envolve todo o coletivo partidário, e não apenas os militantes que atuam na frente específica de combate às manifestações de racismo contra os negros brasileiros. É uma luta dos trabalhadores e de todo o nosso povo. Além disso, é uma luta libertadora de toda a humanidade, de todos os povos, é ao mesmo tempo uma causa internacionalista”.

Nessa esteira foi realizado em 2011 o 1º Encontro Nacional de Combate ao Racismo do PCdoB, oportunidade em que se deliberou pelas seguintes ações políticas: a) Instituir as Coordenações Estaduais de Combate ao Racismo para organizar o Partido nas ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial tendo em vista o amadurecimento da proposta de criação, no partido, de uma Secretaria Nacional de Combate ao Racismo; b) Indicar ao Comitê Central a convocação da I Conferencia de combate ao racismo e às desigualdades sociais; c) Estimular e apoiar a participação de quadros negros nas instâncias de direção do PCdoB; d) Realizar Seminários de Combate ao Racismo nos estados; e) Fortalecer a ação política de massas do PC do B na luta contra o preconceito, a discriminação racial e a intolerância religiosa; f) Estudar o documento que resulte do Encontro Nacional de Combate ao Racismo nos cursos de formação e socializa-lo como orientador da nossa ação política de massas; g) Elaborar um balanço crítico sobre a atuação dos comunistas, resgatando nossa experiência na luta antirracista e presença no debate racial; i) Estimular e acompanhar a implementação de políticas públicas de combate ao racismo nas administrações públicas dirigidas pelo PCdoB e criar órgãos competentes para este fim; j) A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial foi uma conquista importante da sociedade brasileira rumo à superação do racismo no Brasil. Devemos agora lutar pela sua regulamentação e implementação.

A criação da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo é uma proposição do Encontro de 2011, tem significado estratégico para os quadros comunistas atuantes na esfera institucional e nos movimentos de massa. Trata-se de uma instância que responderá pelas demandas de articulação e mobilização do partido, com vistas à promoção da igualdade racial, combate à intolerância religiosa, regularização fundiária das terras indígenas e quilombolas, regulamentação e salvaguarda da atividade da capoeira, combate à violência de jovens negros, das diretrizes curriculares sobre a educação das relações étnico-raciais, entre outras questões de crucial importância na luta de combate ao racismo.

Assim, a iniciativa aqui apresentada está no escopo do fortalecimento partidário, tendo em conta à atualização da agenda política, particularmente no que diz respeito à energia transformadora do povo e a objetivação de lutas cotidianas, imediatas, articuladas à luta programática referência da construção do novo projeto de desenvolvimento nacional. Pela Secretaria de Combate ao Racismo do PCdoB, pela construção do projeto socialista com as feições e peculiaridades do Brasil.

*Alexandro Reis é Membro da Comissão dos Movimentos Sociais do PCdoB em Brasília/DF e Membro da Coordenação Nacional de Combate ao Racismo do PCdoB.