Ana Lucia Velho: Por um projeto estratégico

O histórico de desigualdades sociais e marginalização de parte da sociedade são características forjadas na construção do capitalismo no Brasil. A formação social dual, segmentada entre quem imergiu e quem ficou na periferia do processo de crescimento, foi fruto da acumulação primitiva incapaz de apontar para o desenvolvimento do conjunto da população.

O período Getúlio Vargas alterou as bases do desenvolvimento nacional, implementando uma série de políticas voltadas ao crescimento econômico orientado pelo Estado, com enfoque na modernização e industrialização.

O impulso desenvolvimentista teve continuidade no regime militar com grande investimento na indústria petroquímica, siderúrgica e energética. No entanto, o milagre econômico culminou com criação de uma nova classe média liberal com alto poder de consumo, incentivou a valorização da poupança e os investimentos na bolsa de valores, com concentração econômica no setor financeiro.

A ruptura com o projeto de desenvolvimento nacional veio com a adoção do neoliberalismo na década de 90, reduzindo o papel do Estado nas atividades econômicas e privilegiando o capital estrangeiro, num período marcado por privatizações, desvalorização do trabalho e enfraquecimento do patrimônio público.

A partir do governo Lula em 2003 foi retomado o papel do Estado enquanto agente propulsor de políticas públicas, combinando crescimento econômico e distribuição de renda, tendo como centro a questões democrática e social. Podem-se apontar inúmeros avanços nessas áreas, com a significativa melhora na qualidade de vida da população, outro destaque é política externa, firmando novas parcerias comerciais e fortalecendo a integração regional da América Latina.

Porém, no que tange os aspectos econômicos, identificamos marcas que apontam para certo continuísmo neoliberal em relação à política monetária, influenciada pelo diagnóstico de inflação de demanda. A desregulamentação do câmbio, o superávit primário e as altas taxas de juros inibem os investimentos no país e limitam o crescimento do PIB. Além disso, há um esgotamento do ciclo baseado na expansão do consumo.

Precisa-se retomar um planejamento que destaque a importância da indústria no desenvolvimento, reverter os fatores que diminuem a sua competitividade, como sobrevalorização do câmbio e o alto custo da produção e elevar as taxas de investimento. A desindustrialização no Brasil é precoce, desde a década de 80 o país convive com baixo dinamismo de sua economia.

Fortalecer o setor produtivo, num pacto entre produção e trabalho é urgente, em 2012 a indústria de transformação expandiu apenas 0,1% e teve uma participação no PIB de 13,3%. É fundamental impulsionar as forças produtivas nacionais, invertendo a dominação da esfera financeira sobre a produtiva.

A agricultura deve ser também uma prioridade, o setor agrícola nacional é plural, baseado nas diversidades geográficas, condições econômicas e sistemas produtivos. Em escala crescente há mais de quatro décadas, a agricultura abastece o mercado alimentício interno, produz energia renovável e corresponde à maior parte das exportações.

Por isso, abordar a questão agrária apenas a partir da propriedade da terra, ignorando sua centralidade enquanto um ramo industrial e sua importância para um projeto nacional de desenvolvimento é um equívoco. O desafio no campo é criar mecanismos para que a modernização da agricultura seja estendida a todos, hoje 70% dos imóveis ainda trabalham com tração animal ou humana, é preciso superar a agricultura primitiva, ampliar a mecanização e as tecnologias.

O debate em torno da defesa da pequena propriedade e preservação do campesinato está desconectada da necessidade de impulsionar as forças produtivas e cultiva a concepção da existência de um velho latifúndio, já superado pela inserção do capitalismo no meio rural.

Outro elemento é a retração das áreas agrícolas, anualmente a agricultura recua em dois milhões de hectares, desfazendo a falsa ideia de que os estabelecimentos agrícolas avançam para espaços naturais. A diminuição das áreas se deve a criação de unidades de conservação ambiental e demarcações de terras indígenas.

O Brasil possui uma legislação ambiental rigorosa, despotencializando o país frente à concorrência estrangeira, não à toa países menores territorialmente, como Holanda e França, tem crescido no mercado exportador. O novo código florestal foi uma medida importante nesse sentido, regulamentando centenas de agricultores.

Enfrentamos problemas, também, em escoar a produção, devido às dificuldades na infraestrutura precária presente no país. Investir na construção de ferrovias, hidrovias e ampliação dos portos, atualmente 70% da produção é transportada por rodovias, enquanto em países como a China é de apenas 8%.

Diante das dificuldades do estado em suprir todas as demandas, o regime de concessão de determinados serviços à iniciativa privada é importante para avançarmos na modernização e crescimento, desde que sejam estabelecidos critérios e controle social.

É preciso potencializar nossa vocação para o crescimento, o Brasil possui uma média de consumo de energia abaixo da média mundial, temos problemas referentes à burocracia e às legislações ambientais que limitam os investimentos públicos e privados, a execução de obras e orçamentos.

O debate ambiental deve estar ligado à sustentabilidade de nosso desenvolvimento e aos interesses nacionais. Os países imperialistas financiam ONGs internacionais na tentativa de influenciar as nações emergentes, no Brasil a Amazônia é um exemplo disso, não podemos aceitar nenhum tipo de intervenção estrangeira.

Torna-se central na construção de um projeto de desenvolvimento nacional a soberania, fortalecer nosso sistema de defesa, proteger nossas riquezas, patrimônio e informação, assim como investir na inovação tecnológica e na produção científica autônoma.

Diante da conjuntura em que partidos e movimentos sociais tem dificuldades na visualização de um projeto estratégico para o país, a responsabilidade do PCdoB se agiganta. O momento é de superar a mera busca por avanços específicos e recolocar no centro a luta pelas maiorias.

*Titulo Original: Por um projeto estratégico: Impulsionar o desenvolvimento, fortalecer a produção

*Ana Lucia Velho é militante do PCdoB do Rio Grande do Sul.

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