OIT emite relatório sobre redução lenta do trabalho infantil

“Estamos nos movendo na direção correta, mas os progressos ainda são muito lentos. Se realmente queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil no futuro próximo então é necessário intensificar os esforços em todos os níveis. Existem 168 milhões de boas razões para fazê-lo”, declarou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

As últimas estimativas da OIT, publicadas às vésperas da Conferência Global sobre Trabalho Infantil (que será realizada em Brasília em outubro) mostram que grande parte do progresso foi realizada entre 2008 e 2012, quando o número global de crianças trabalhando caiu de 215 para 168 milhões.

Mais da metade das 168 milhões de crianças trabalhadoras no mundo está envolvida em atividades perigosas. Trata-se de trabalhos que põem diretamente em perigo sua saúde, segurança e desenvolvimento moral.

O número atual de crianças que realizam trabalhos perigosos é de 85 milhões, diante de 171 milhões que havia em 2000.

O trabalho perigoso é frequentemente tratado como indicador substitutivo das piores formas de trabalho infantil, uma vez que as crianças que realizam estes trabalhos representam a maioria dos incluídos nesta categoria.

Agricultura ainda concentra maior parte do problema

O documento aponta ainda que o maior número absoluto de crianças trabalhadoras encontra-se na região da Ásia e Pacífico – quase 78 milhões), mas a África subsaariana continua sendo a região com a incidência mais alta de trabalho infantil em termos percentuais da população (21%).

A incidência do trabalho infantil é mais alta entre os países mais pobres, mas os países de renda média têm o maior número de crianças trabalhadoras. Além disso, o estudo afirma que o trabalho infantil entre as meninas diminuiu cerca de 40% desde 2000 em comparação com 25% de diminuição no caso dos meninos.

A agricultura continua sendo o setor no qual existe o maior número de crianças trabalhadoras, com 98 milhões de crianças nesta situação, cerca de 59% do total. No entanto, o problema não pode ser desdenhado no setor de serviços (54 milhões) e na indústria (12 milhões), a maior parte dos casos na economia informal.

De 2008 a 2012, o trabalho infantil entre crianças de 5 a 17 anos caiu nas regiões da Ásia, Pacífico, América Latina e Caribe e África subsaariana. A região da Ásia e Pacífico registrou a maior queda, de 114 milhões em 2008 para 78 milhões em 2012. O número de crianças trabalhadoras também diminuiu na África subsaariana (em 6 milhões) e modestamente na América Latina (em 1,6 milhão). Já no Oriente Médio e Norte da África existem 9,2 milhões de crianças trabalhadoras.

Motivos dos progressos alcançados

O relatório identifica várias ações que têm impulsionado os progressos na luta contra o trabalho infantil nos últimos anos. As decisões políticas e os investimentos correspondentes em educação e proteção social são particularmente importantes na diminuição do trabalho infantil.

Outras ações incluem o compromisso político dos governos, o crescente número de ratificações das Convenções sobre trabalho infantil da OIT, as decisões políticas acertadas e os marcos legislativos sólidos.

“Ninguém pode atribuir-se todo o mérito por este resultado, já que muitos contribuíram para chamar a atenção para as repercussões negativas que o trabalho infantil tem na economia, no futuro das sociedades e nos direitos das crianças”, assinalou Constance Thomas, diretora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês), da OIT.

“No entanto, o papel de liderança da OIT na luta contra o trabalho infantil, através de suas normas e sistemas de supervisão, assessoria, desenvolvimento de qualificações e ação direta, merece uma menção especial”, acrescentou Thomas.

Fonte: OIT