Bolívia ganha saída ao mar através do Peru 

O governo boliviano comemorou a aprovação do convênio “Boliviamar” por uma comissão do Congresso peruano em meados de setembro, através do qual Lima cede à Bolívia um pedaço de sua costa marítima perto do porto de Ilo, sem soberania. A iniciativa é semelhante à já realizada por representantes do setor de transporte pesado do Peru.

“O Comitê de Relações Exteriores do Congresso peruano aprovou a saída ao mar para a Bolívia, que firmamos com o ex-presidente Alan García. Em Ilo temos uma zona econômica especial, turística, portos de atraque. Uma salva de palmas para o Congresso peruano que abriu caminho para que a Bolívia tenha uma saída ao mar por Ilo”, celebrou o presidente da Bolívia, Evo Morales.

O convênio foi criado em 1992, quando os presidentes eram Alberto Fujimori e Jaime Paz Zamora, e ainda deve ser submetido ao Congresso completo para ser ratificado. O acordo, entretanto, teve modificações em relação ao texto principal, como o próprio Morales assinalou, citando o caso de uma Escola Militar Boliviana, que agora, segundo o novo documento, será mantida “sob a tendência da marinha mercante do Peru”.

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Apesar disso, o chefe de Estado reiterou que o convênio é muito importante para a Bolívia, porque eliminará “certa submissão que sofrem os exportadores” bolivianos nos portos chilenos. No começo deste ano, o país de Morales abriu um processo na Corte Internacional de Justiça de Haia para que o Chile se comprometa a negociar com efeito vinculante uma saída soberana da Bolívia para o mar, demandada já há 134 anos.

O Peru obterá, através da cessão feita à Bolívia, uma saída ao oceano Atlântico através de Puerto Suárez, cidade boliviana, que desemboca na via Paraná-Paraguai. O empréstimo peruano assegurará aos bolivianos uma faixa de cinco km de praia a 17 km do porto de Ilo, com uma vigência de 99 anos que podem ser renovados.

A Câmara de Transporte Pesado da cidade de El Alto também aprovou a decisão do Peru e disse que o setor espera uma pronta saída ao oceano Pacífico pelo porto de Ilo, para que “a Bolívia possa utilizar outra alternativa portuária para importação e exportação de nossos produtos ao mundo”, como afirmou o presidente, Gustavo Rivadeneira, a jornais locais.

Alguns parlamentares do Peru também expressaram sua aprovação ao acordo, que veem como uma forma de reforçar o processo aberto pelo Peru na Corte de Haia contra o Chile, por disputas de fronteiras marítimas.

“Creio que seja algo positivo o Peru estar dando a saída para a Bolívia, isso pode fortalecer o pedido peruano incluso na demanda que temos na Corte Internacional de Haia”, afirmou o parlamentar Alberto Adrianzen à emissora de televisão Hispantv.

O presidente Morales aproveitou a ocasião da aprovação do convênio para anunciar um contrato milionário que possibilitará a construção de uma ferrovia boliviana que ligará o oceano Pacífico, através do Peru, ao Atlântico, pelo Brasil, conectado à Argentina.

“Desde a fundação da República, em 1825, nunca uma única indústria recebeu um investimento de 840 milhões de dólares e quero dizer-lhes que, num futuro próximo, vamos firmar outro contrato como esse para a construção de uma ferrovia desde Bulo Bulo, Montero, de Montero a Puerto Suárez, Brasil; de Montero a Yacuiba, Argentina, para exportar”, afirmou Morales durante a inauguração de obras da planta de amoníaco e ureia, a cargo da Samsung.

A Bolívia perdeu toda a sua costa marítima na guerra com o Chile no final do século 19 e, desde então, os dois países não chegaram a um acordo sobre a soberania do território. Com o convênio firmado com o Peru, os bolivianos conseguem acesso permanente ao oceano Pacífico e a ampliação da zona franca industrial a uma zona econômica especial, denominada Zofie, por 99 anos.

Fonte: Opera Mundi