Inácio Arruda: "PEC da Música amplia acesso à produção cultural"
O Senado concluiu, na última terça-feira (24/09), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 123/2011), que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A chamada PEC da Música será promulgada em sessão conjunta do Congresso Nacional no dia 1º de outubro.
Publicado 26/09/2013 10:02 | Editado 04/03/2020 16:27
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que foi um dos relatores da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, festejou a decisão: “Um dos principais problemas enfrentados pelo setor musical pátrio é a ‘pirataria’, que prejudica imensamente os artistas nacionais. A redução da carga tributária e o consequente barateamento dos fonogramas e videofonogramas musicais reduzirão a prática desse crime e ampliarão o acesso do público, principalmente da população de baixa renda, à produção cultural de artistas brasileiros, e em mídia de qualidade superior”.
A PEC livra de impostos CDs e DVDs produzidos no Brasil “contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham”.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e um grupo de artistas compareceram à Casa em apoio à matéria. Marisa Monte, Ivan Lins, Lenine, Dado Villa-Lobos, Francis Hime, Rosemary, Sandra de Sá e Paula Lavigne, entre outros, pediram a aprovação da PEC da Música. De acordo com a ministra, a proposta reduzirá em mais de 25% o preço dos CDs, beneficiando músicos, produtores e o público consumidor.
Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)