Número de feminicídios abaixo da média nacional

O Distrito Federal está abaixo da média nacional no que diz respeito ao número de feminicídios – morte de mulheres decorrentes de conflitos de gênero – para cada grupo de 100 mil mulheres. Enquanto a taxa de feminicídios no país é de 5,82, no DF o número chega a 5,53 casos. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Para Olgamir Amancia, secretária de Estado da Mulher, o fato de o DF contar com uma rede integrada de proteção à mulher vítima de violência e com uma estrutura intersetorial de políticas para as mulheres, destinadas a promover a sua emancipação e autonomia, é o que permite a Unidade da Federação a manter-se abaixo da média.

“Se antes a ação do Estado limitava-se a apenas um dos efeitos de uma sociedade desigual em termos de gênero (violência contra a mulher), hoje a ação abrange o leque dos efeitos dessa desigualdade (na violência, na saúde) e, especialmente, abrange as suas causas (patriarcalismo, educação sexista). São esses os fatores que permitem as mulheres a não mais admitirem a condição de violência doméstica e familiar”, acrescenta Olgamir Amancia.

Para que cada vez mais mulheres conquistem a sua autonomia, empoderamento e emancipação, permitindo que não entrem ou saiam da condição de violência doméstica e familiar, a Secretaria da Mulher atua a partir da unidade e sintonia de duas grandes áreas: políticas para as mulheres e enfrentamento à violência contra a mulher.

Abrangência e atuação no Distrito Federal – A área de políticas para mulheres busca a emancipação e a autonomia das mulheres e abrange, prioritariamente, as políticas voltadas para os direitos humanos, a justiça e a cidadania; o trabalho e a qualificação profissional; a saúde integral da mulher; e a educação.

O objetivo principal da SEM-DF nesta área é oferecer às mulheres as condições para a concretização de seus direitos e a condições para que exerçam, com consciência e liberdade, o seu protagonismo na sociedade. Perpassa todo o trabalho das políticas para mulheres o esforço para a construção de uma sociedade que observe o princípio da igualdade entre os homens e mulheres e o respeito à diversidade.

O enfrentamento à violência contra a mulher abrange, prioritariamente, as políticas voltadas para prevenção e o combate à violência; o amparo e a garantia de direitos às mulheres em situação de violência. Neste campo, a pasta age com o intuito de oferecer às mulheres vítimas de violência condições dignas de abrigamento e atendimento especializado e humanizado nas áreas de segurança, assistência social, psicológica e jurídica.

No campo das políticas para as mulheres, a Secretaria trabalha por meio do Plano Rede Mulher, sua política de atuação intersetorial, multidisciplinar e integrada. Seu objetivo é proporcionar às mulheres condições para que elas alcancem a sua autonomia e emancipação. Junto com as demais secretarias do GDF e com outras instituições e parceiros, o Rede Mulher articula políticas para as mulheres da cidade e do campo; de todas as idades, raças e etnias; independentemente do seu nível educacional, social, cultural e de sua orientação sexual ou religiosa

Para a tarefa do enfrentamento à violência, a Secretaria conta com os seguintes equipamentos públicos: um Disque Direitos Humanos da Mulher (156 opção 6); dois Centros de Referência de Atendimento à Mulher; uma Casa Abrigo; e dez Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica – todos reformulados a partir da nova concepção da questão da mulher adotada por este governo.