Carlos Décimo: O Partido e a institucionalidade

Isso porque a presença dos comunistas nas instituições do Estado brasileiro tem colocado para o coletivo partidário novos desafios e, diante deles, a necessidade de construir novas respostas, que, embora novas em sua forma, devem preservar em seu conteúdo e em seu significado a busca da superação de todas as formas de exploração inerentes ao modo de produção capitalista. Busca essa que, aliás, deve estar presente em todos os espaços de atuação dos comunistas, seja na luta de massa, seja na luta de ideias, seja na luta institucional.

De início, cabe ressaltar que, ao discutirmos a institucionalidade, não estamos falando de uma “institucionalização” da luta política, mas sim considerando que a atuação em espaços institucionais é em si mesma uma forma de luta política, cuja dimensão deve ser avaliada a partir das condições históricas em que se desenvolve. De fato, se o capital assume, em diferentes períodos históricos, novas formas e funções na ordem burguesa, as formas de luta e resistência a essa mesma ordem devem assumir novas configurações. É a partir dessa premissa que se pode compreender a presença do Partido nos espaços institucionais, sem banalizá-la, mas também sem hipertrofiá-la, conferindo-lhe uma “centralidade” (parágrafo 98 das Teses) que pode levar ao entendimento de que, se a institucionalidade é “central”, as demais formas de luta são “periféricas”. Tal entendimento, por sua vez, pode ter consequências negativas para a vida partidária. Uma das consequências negativas da absolutização da luta institucional, bem como de qualquer outra forma de luta, é o seu caráter desagregador para o conjunto da militância. Afinal, se determinado espaço ou forma de luta é priorizado de maneira isolada, cria-se a ideia de que aqueles que atuam em tais espaços possuem uma importância maior do que aqueles que atuam em “outros” espaços. Corre-se assim, o risco de se criar militantes de primeira, segunda, terceira categorias, assim por diante, afetando seriamente a nossa unidade de ação.

Diante nessa situação, coloca-se em destaque a questão da institucionalidade, que obriga o conjunto da militância a refletir sobre as possibilidades e limites dos espaços institucionais para o avanço e concretização do projeto político do Partido, que é uma última instância um projeto voltado para a conquista de um novo padrão societário voltado para os interesses do povo e do país.

Os espaços institucionais são espaços contraditórios. Tal contraditoriedade vem do fato de serem espaços políticos por natureza, nos quais estão presentes vários interesses. No contexto de governos eleitos com uma ampla e diversificada base de apoio, essa natureza política e a contraditoriedade dela decorrente obriga os camaradas e as camaradas a um esforço cotidiano para fazer valer a perspectiva comunista.

Esse desgastante e exaustivo trabalho que é consolidar um projeto institucional e político diante de correlações de força muitas vezes extremamente desfavoráveis pode resultar na absolutização do espaço institucional como um fim em si mesmo, sem o devido alcance da perspectiva mais ampla do fortalecimento partidário. Imediatismo, personalismo, voluntarismo e pragmatismo, que têm sido veementemente criticados e combatidos no interior do Partido, correm o risco de se fazerem presentes no campo institucional diante das demandas e problemas sempre urgentes. A imediaticidade das demandas pode provocar, por sua vez, respostas irrefletidas, desconexas, fazendo com que se perca a dimensão e o alcance que o espaço institucional possui em termos de possibilidades para o fortalecimento do Partido.

O antídoto que neutraliza tais tendências é sempre levar em conta que, seja qual for o espaço de atuação e a forma de luta, os comunistas devem estar permanentemente em sintonia com os anseios e as lutas do povo trabalhador. Essa sintonia é a fonte e o sustentáculo que fortalece o partido para que possa se impor como força política cada vez mais capaz de influir nos destinos do País.

Portanto, para fazer avançar o que preceitua o Programa Socialista, é necessário atuar na frente institucional e ter atenção especial aos movimentos sociais e a luta de ideias.

*Carlos Décimo de Souza é Membro da Direção do PCdoB de Brasília.