BA: Evento propõe redução da informalidade no emprego doméstico
As propostas para redução da informalidade no emprego doméstico na Bahia estão sendo discutidas na sede do Sindae (Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto do Estado da Bahia), no bairro dos Barris, em Salvador, dentro das atividades da 2ª Oficina de Diálogo Social do projeto Estratégias de Redução da Informalidade no Emprego Doméstico.
Publicado 07/10/2013 18:03 | Editado 04/03/2020 16:16
Realizada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a Oficina começou nesta segunda-feira (07/10), e segue até amanhã (08), com a participação de técnicos e especialistas, trabalhadores, empregadores, representantes de movimentos sociais e do governo.
Durante a manhã desta segunda-feira, foram apresentados ações e programas de apoio à categoria, como o SineBahia-Patra. Vinculado à Setre, o programa faz o cadastro dos trabalhadores autônomos e intermedeia a demanda de serviços da clientela, contribuindo para formação da carteira de clientes e conquista de autonomia. Atualmente, o SineBahia-Patra conta com 700 profissionais cadastrados em todo o Estado. O serviço é gratuito.
Na ocasião, foram apresentados ainda os programas de qualificação profissional para os trabalhadores domésticos, que desde 2007 já beneficiaram 530 trabalhadores pelo Qualifica Bahia e pelos planos nacionais de qualificação profissional (PlanSeQ) e (PlanTeQ).
Qualificação
A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Oliveira, apresentou o programa Trabalho Doméstico Cidadão, uma iniciativa do governo federal, que além de oferecer qualificação social e profissional, aborda questões fundamentais para o exercício da cidadania, como a elevação de escolaridade, o fortalecimento da auto-organização das trabalhadoras domésticas e o desenvolvimento de projetos para intervenção em políticas públicas.
O coordenador do Observatório do Trabalho da Bahia, Frederico Fernandes, declarou que o objetivo do encontro é discutir e formular propostas para a redução da informalidade do trabalho doméstico na Bahia. Participaram inda do encontro, a supervisora Técnica Regional do Dieese, Ana Georgina Dias; o chefe de Inspeção do Trabalho da SRTE/BA, José Honorino de Macedo; e a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia, Cleusa Santos.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com agências