Base aliada assume compromisso de votar MP do Mais Médicos 

O objetivo da proposta, além de levar médicos e equipamentos para onde há escassez de profissionais e de infraestrutura, é fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) ao direcionar a formação de novos médicos para as necessidades da saúde pública do país.

Segundo o líder do PT, a base compreende que é fundamental ao Brasil estar solidário com a presidenta Dilma nesse projeto. “Não vamos deixar que quem quiser obstruir a votação patrocine um gesto de desatino contra o nosso país e contra a população mais carente”, enfatizou o líder.

Para o governo, a medida provisória é central para o enfrentamento da crise da saúde pública brasileira, juntamente com a implementação de outras iniciativas, como a possibilidade de uma nova fonte de financiamento para o setor. “A MP é o pontapé inicial de todas as transformações que a presidenta está querendo fazer nessa área”, completou Guimarães.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, garantiu que as reuniões periódicas entre o governo e o Congresso têm trazido resultados positivos para o país e que os temas abordados na reunião, a maioria ligada à Saúde, trarão inúmeros benefícios para a população.

“Estamos trabalhando para que esse conjunto de matérias possa estar aprovado ainda neste mês de outubro. Seria algo extremamente positivo para o Congresso, para o país, para todos aqueles que precisam da saúde”, afirmou a ministra.

Sem obstrução

A MP do Programa Mais Médicos é o primeiro item da sessão do Plenário de hoje, às 14 horas, mas a votação está ameaçada pela proposta de minirreforma eleitoral. Ontem, o líder do PT, José Guimarães (CE), disse que a votação da MP é prioridade para o governo e, para que isso ocorra, o partido estaria disposto a abrir mão de obstruir a análise do projeto da minirreforma. “Vamos votar contrário à minirreforma, mas enfrentaremos o debate de mérito”, declarou.

Nas tentativas anteriores de votar a minirreforma, o PT, o PSB, o PDT, o PCdoB e o Psol, com apoio de outras legendas, obstruíram os trabalhos.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), disse na semana passada que ia sugerir à bancada que obstruísse a votação da MP enquanto não fosse votada a minirreforma.

MP alterada

O texto da MP do Mais Médicos aprovado pela comissão mista na semana passada alterou vários pontos da proposta original. Em vez de criar estágio obrigatório de dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para os recém-formados em medicina, o texto determina que pelo menos 30% da carga horária do internato do curso de graduação, fase que associa estudo e prática, sejam realizados em serviço de urgência e emergência do SUS.

O projeto também cria o programa de residência em medicina geral de família e comunidade, cuja realização será obrigatória, a partir de 2019, para o ingresso em outras especialidades, como clínica médica e cirurgia geral, entre outros. Essa especialidade em medicina geral será voltada para especificidades do SUS, como atuação em urgência e emergência, atenção domiciliar, saúde mental e saúde coletiva.

Para vencer a resistência dos médicos, o projeto da comissão mista estabelece que o número de estrangeiros contratados nos estados não poderá exceder 10% do número de profissionais brasileiros com inscrição definitiva dos conselhos regionais de medicina.

Da Redação em Brasília
Com agências