Luciana Santos quer que CPI ajude a erradicar trabalho infantil
A Câmara instalou, na tarde desta terça-feira (8), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a exploração do trabalho infantil no país. A CPI, proposta pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN), terá a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) como relatora e a própria Sandra Rosado como presidenta. Em sua fala, Luciana Santos diz que o objetivo não é reduzir, mas erradicar o trabalho infantil no Brasil.
Publicado 08/10/2013 17:55
Ela citou os dados oficiais que mostram que, em 2011, 3,7 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos trabalharam no Brasil em atividades econômicas ilegais. No Brasil, o trabalho é proibido antes dos 14 anos. Entre 14 e 15 anos, só pode ser feito em meio-período, mas com os adolescentes contratados como aprendizes.
Já entre 16 e 17 anos os jovens só podem trabalhar se tiverem vínculo empregatício formalizado (carteira assinada e a garantia de acesso aos direitos do trabalho) e, mesmo assim, desde que não estejam em ocupações proibidas pela lista tipificada das ocupações que oferecem perigo.
O emprego doméstico é uma das ocupações proibidas a menores e, no entanto, uma das que mais ocupam as crianças, principalmente como babás. O trabalho no campo também utiliza mão de obra infantil e, na maioria dos casos, as crianças são usadas pelos pais que, por desconhecimento, afastam-nas da escola para ajudar na agricultura.
A presidenta da CPI destacou a coincidência de datas da instalação da Comissão e a realização, no Brasil, da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, promovida pelo governo federal, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reunindo representantes de 160 países que, a exemplo do Brasil, lutam contra o trabalho infantil.
Pelos dados da instituição, 10,5 milhões de crianças em todo o mundo são trabalhadores domésticos em casas de outras pessoas, em alguns casos em condições perigosas e análogas à escravidão.
Sandra Rosado anunciou que as reuniões da CPI serão sempre às quartas-feiras e que o trabalho se desenvolverá em parceira com entidades e órgãos governamentais que trabalham no combate ao trabalho infantil.
De Brasília
Márcia Xavier