Câmara comemora 25 anos da Constituição com entrega de medalhas 

As medalhas de ouro, entregues pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), foram cunhadas na Casa da Moeda, a pedido do presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães, e ficaram no cofre da Câmara durante esses 25 anos, sendo resgatadas hoje por Alves. “São destinadas a pessoas e instituições marcantes na elaboração da Carta Constitucional”, explicou.

Na sessão solene, Henrique Alves também recebeu medalha de ouro das mãos do vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). A sessão foi interrompida por alguns minutos para que o presidente da Câmara acompanhasse os chefes dos poderes Executivo e Judiciário na saída da Câmara.

Em seguida, foram entregues 60 medalhas de prata para parlamentares constituintes e 23 de bronze para colaboradores indicados pela Mesa Diretora, a maioria jornalistas.

O mais jovem

O deputado constituinte, Edmilson Valentin (PCdoB-RJ-foto ao lado), o mais jovem na época, com apenas 23 anos, ao receber a homenagem, destacou que “estamos comemorando uma das grandes vitórias do povo brasileiro”. Ele disse que a Constituinte foi o encontro do país com o seu povo, resultado de uma luta dura, “por isso comemorar os 25 anos de conquistas democráticas e sociais que conseguimos colocar na Constituição”.

Para Valentim, “precisamos estar sempre lembrando porque foi uma vitória do povo, não só na reafirmação da democracia política, mas também no atendimento às demandas do povo brasileiro e de adoção de um modelo de desenvolvimento que pudesse gerar riquezas para o país”.

Como o mais jovem constituinte, ele considera que recebeu uma lição intensiva de política, junto com políticos como Ulysses Guimarães e Luiz Inácio Lula da Silva, deputados constituintes como ele, travando luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, da soberania nacional e da democracia.

Ele lembrou que apresentou a proposta de voto facultativo aos 16 anos e que defendeu a proposta junto com o deputado mais velho, Afonso Arinos, derrubando os argumentos dos que eram contrários à proposta. “Quem combatia a proposta alegava que os jovens não tinham experiência, e nós argumentávamos que, nesse momento, é quando a pessoa está pura e luta pelo que existe de melhor, além do voto abrir a juventude para a política”, explicou o ex-deputado.

Para a líder do PCdoB, Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), “a figura de Valentin – o jovem operário negro – se destaca sobre diversos aspectos, entre eles o de ter sido autor do voto aos 16 anos, que é uma marca do PCdoB, o protagonismo da juventude, que persiste até hoje”.

A também jovem líder comunista disse que o PCdoB tem todas as marcas populares, da reforma agrária, da participação das mulheres, da valorização da classe trabalhadora, que foram defendidas na Constituinte pela bancada do Partido formada ainda por Haroldo Lima (BA), Aldo Arantes (GO), Eduardo Bonfim (AL) e Lídice da Mata (BA).

A melhor possível

Para o presidente da Câmara, que foi deputado constituinte, a Carta de 1988 "é a melhor possível, especialmente por tratar dos direitos dos cidadãos e colocá-los como cláusula pétrea. Ela foi a melhor porque visou os direitos sociais dos cidadãos, sem apenas cobrar os deveres", avaliou.

Na opinião de Henrique Alves, a Constituição precisa ser constantemente atualizada para responder às mudanças sociais. "Ela precisa se modernizar e se adequar sempre às necessidades de um mundo que se transforma a cada dia", disse.

Muitos homenageados

O presidente da Câmara entregou a Medalha Assembleia Nacional Constituinte de prata ao ex-presidente da República e atual senador José Sarney (PMDB-AP), autor da proposta que convocou a Assembleia Constituinte.

Também foram agraciados, mas não compareceram, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva; e o vice-presidente da República Michel Temer. Além disso, receberam a homenagem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, o relator da Constituinte, Bernado Cabral, o governador de Tocantins, Siqueira Campos, entre outros.

Foi homenageado ainda o deputado constituinte já falecido Dante de Oliveira, que ficou conhecido pela autoria de uma emenda constitucional que levou seu nome, propondo o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República, num movimento que resultou na campanha das Diretas Já.

Alves também entregou medalha de prata aos parlamentares em exercício que atuaram durante a Constituinte, entre eles a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e o senador Paulo Paim (PT-RS), além dos deputados Benedita da Silva (PT-RJ), o deputado licenciado José Genoíno (PT-SP) e o ex-deputado Aldo Arantes, entre outros.

De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Câmara