Prioridade ao lucro nas universidades preocupa senadores
Debate realizado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Educação (CE) revelou a preocupação dos senadores com a tendência de “financeirização” da educação superior no Brasil, configurada no crescente controle de universidades particulares por grandes grupos econômicos.
Publicado 10/10/2013 16:16
“Estamos transformando as universidades particulares em fontes de capital para gerar lucro e não em entidades que mobilizem cérebros para gerar conhecimento e, se for o caso, tendo lucro. Até pode ter lucro, mas o motivo principal não pode ser esse”, disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Na avaliação do senador, as recentes fusões e aquisições no setor mostram ainda que a busca de lucro não tem sido pelo produto da universidade, mas pela especulação do capital das instituições.
A audiência pública discutiu problemas enfrentados pela Universidade Gama Filho e pelo Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), mantidos pelo grupo Galileo Educacional. Para o senador Lindbergh Faria (PT-RJ), a crise nessas instituições cariocas aponta para a transformação da educação em mercadoria, o que compromete a qualidade do ensino nas universidades particulares.
Presente ao debate, Marta Wendel Abramo, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), reconhece que o marco legal em vigor não é suficiente para fazer frente aos problemas gerados pelas recentes fusões e aquisições.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) cobrou a intervenção do MEC na gestão do grupo Galileo como mantenedor das universidades cariocas. Eles também apoiaram iniciativa de Cyro Miranda (PSDB-GO), presidente da Comissão, de buscar junto ao ministro da Educação, Aloysio Mercadante, em reunião já agendada para esta tarde, uma ação efetiva do ministério para resolver o problema.
A intervenção também foi defendida pelo deputado estadual Robson Leite (PT-RJ), relator da CPI conduzida na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, para investigar desvios nas universidades privadas. O parlamentar e outros deputados estaduais e federais acompanharam a audiência pública.
Crise
Conforme relato de Letícia Portugal e Julliene Salviano, representantes dos estudantes do Centro Universitário da Cidade e da Gama Filho, respectivamente, problemas já enfrentados pelas universidades teriam se acentuado quando o grupo Galileo Educacional assumiu o controle de ambas, a partir de 2011.
Mesmo com aumentos de mensalidades e captação de recursos para a recuperação das universidades, as dívidas cresceram e os salários de professores e funcionários passaram a ser pagos com meses de atraso, além da demissão de grande número de docentes. A crise estaria colocando em risco a formação de aproximadamente 15 mil estudantes das duas instituições.
Para Carlos Alberto Peregrino da Silva, da Sociedade Universitária Gama Filho, a responsabilidade seria da mantenedora, que não teria aplicado na recuperação das universidades os recursos captados para esse fim. Já Alex Porto, presidente do grupo Galileo, afirmou que o grupo busca meios para reduzir o passivo assumido desde 2011 e estaria finalizando nova captação de investimentos, sem revelar detalhes, alegando necessidade de sigilo.
Apenas neste ano, as universidades enfrentaram duas greves de professores e estudantes e, de acordo com as líderes estudantis, a mantenedora não conta com credibilidade da comunidade acadêmica e deveria ser afastada pelo MEC.
Mas esse não parece ser o plano do ministério, que trabalha na implementação de um termo de saneamento de deficiência, assumido pelo grupo Galileo, conforme informou Marta Abramo. Com essa estratégia, o MEC espera obter tanto ações emergenciais como medidas estruturantes, de médio e longo prazos. E caso não sejam cumpridas, o termo prevê sanções para a mantenedora, anunciou Marta.
Da Redação em Brasília
Com Agência Senado