Prioridade ao lucro nas universidades preocupa senadores 

Debate realizado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Educação (CE) revelou a preocupação dos senadores com a tendência de “financeirização” da educação superior no Brasil, configurada no crescente controle de universidades particulares por grandes grupos econômicos. 

“Estamos transformando as universidades particulares em fontes de capital para gerar lucro e não em entidades que mobilizem cérebros para gerar conhecimento e, se for o caso, tendo lucro. Até pode ter lucro, mas o motivo principal não pode ser esse”, disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Na avaliação do senador, as recentes fusões e aquisições no setor mostram ainda que a busca de lucro não tem sido pelo produto da universidade, mas pela especulação do capital das instituições.

A audiência pública discutiu problemas enfrentados pela Universidade Gama Filho e pelo Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), mantidos pelo grupo Galileo Educacional. Para o senador Lindbergh Faria (PT-RJ), a crise nessas instituições cariocas aponta para a transformação da educação em mercadoria, o que compromete a qualidade do ensino nas universidades particulares.

Presente ao debate, Marta Wendel Abramo, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), reconhece que o marco legal em vigor não é suficiente para fazer frente aos problemas gerados pelas recentes fusões e aquisições.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) cobrou a intervenção do MEC na gestão do grupo Galileo como mantenedor das universidades cariocas. Eles também apoiaram iniciativa de Cyro Miranda (PSDB-GO), presidente da Comissão, de buscar junto ao ministro da Educação, Aloysio Mercadante, em reunião já agendada para esta tarde, uma ação efetiva do ministério para resolver o problema.

A intervenção também foi defendida pelo deputado estadual Robson Leite (PT-RJ), relator da CPI conduzida na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, para investigar desvios nas universidades privadas. O parlamentar e outros deputados estaduais e federais acompanharam a audiência pública.

Crise

Conforme relato de Letícia Portugal e Julliene Salviano, representantes dos estudantes do Centro Universitário da Cidade e da Gama Filho, respectivamente, problemas já enfrentados pelas universidades teriam se acentuado quando o grupo Galileo Educacional assumiu o controle de ambas, a partir de 2011.

Mesmo com aumentos de mensalidades e captação de recursos para a recuperação das universidades, as dívidas cresceram e os salários de professores e funcionários passaram a ser pagos com meses de atraso, além da demissão de grande número de docentes. A crise estaria colocando em risco a formação de aproximadamente 15 mil estudantes das duas instituições.

Para Carlos Alberto Peregrino da Silva, da Sociedade Universitária Gama Filho, a responsabilidade seria da mantenedora, que não teria aplicado na recuperação das universidades os recursos captados para esse fim. Já Alex Porto, presidente do grupo Galileo, afirmou que o grupo busca meios para reduzir o passivo assumido desde 2011 e estaria finalizando nova captação de investimentos, sem revelar detalhes, alegando necessidade de sigilo.

Apenas neste ano, as universidades enfrentaram duas greves de professores e estudantes e, de acordo com as líderes estudantis, a mantenedora não conta com credibilidade da comunidade acadêmica e deveria ser afastada pelo MEC.

Mas esse não parece ser o plano do ministério, que trabalha na implementação de um termo de saneamento de deficiência, assumido pelo grupo Galileo, conforme informou Marta Abramo. Com essa estratégia, o MEC espera obter tanto ações emergenciais como medidas estruturantes, de médio e longo prazos. E caso não sejam cumpridas, o termo prevê sanções para a mantenedora, anunciou Marta.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado