Relatório aponta superlotação e mau trato nas prisões paraguaias
O Mecanismo Nacional de Prevenção da Totura (MNP), instituição paraguaia responsável por prevenir e realizar recomendações com relação à tortura e aos maus-tratos, apresentou um relatório sobre as condições gerais dos presos de Tacumbu, maior centro de reclusão do país e no qual vivem cerca de 4 mil presos, que representam 46% da população penal do país. O documento denuncia que o Estado não cumpre com a obrigação de zelar por uma melhor qualidade de vida das pessoas que estão sob sua custódia.
Publicado 10/10/2013 15:54
Revela ainda como as condições de reclusão impactam negativamente todas as ordens da vida penitenciária, fragilizando os direitos e garantias dos prisioneiros. A continuidade dessas deficiências pode provocar maus-tratos cruéis, inumanos e degradantes, incluindo a tortura. O objetivo da divulgação é unir esforços para que se tomem medidas que permitam melhorar a situação carcerária com vistas a que os presos tenham todos os seus direitos garantidos de acordo com a Constituição.
Um exemplo negativo presente no documento é a comprovação do crescimento acumulado da população carcerária de 28,73%, o que dá uma média de 5,36% de aumento anual. Com 10 mil metros quadrados, a Penitenciária Nacional de Tacambú possui atualmente 3859 internos, 762 condenados e 3057 processados. Em dias de visita, recebe aproximadamente 2 mil pessoas e, em dias especiais, esse número aumenta para 3 mil visitantes.
Diante dos números negativos do relatório, o MNP solicita que o Ministério da Justiça e Trabalho impeça a entrada de novos detentos na instituição carcerária, até que seja estabelecido um limite para a população da penitenciária, devendo ser o primeiro passo para uma série de ações que melhorem as condições de vida e tratamento dos reclusos.
O pedido de ações drásticas também foi levado para a Corte Suprema de Justiça do Paraguai, no qual é exigido que o órgão elabore um acordo que oriente as magistraturas para otimizar a aplicação de medidas cautelares de coerção pessoal ao estritamente necessário, além de emitir instruções gerais aos fiscais para que somente peçam prisão preventiva se encontrarem elementos suficientes que vinculem diretamente o crime cometido ao acusado e ofereçam provas de que existe perigo de fuga e obstrução da investigação para a formulação do requerimento.
Por fim, houve exigências ao Ministério da Defesa Pública, que estaria encarregado de estabelecer mecanismos de controle que garantam a visita semanal de defensores públicos a Tacumbu e também a criação de um escritório de informação para processados e condenados da penitenciária.
Fonte: Adital