SSA: Conselhos de direitos e ouvidorias defendem mais autonomia
A participação dos conselhos de direitos no controle social e no fortalecimento das políticas voltadas para o cidadão foi o principal tema do I Encontro de Conselhos de Direitos e Ouvidorias, no Centro de Cultura da Câmara Municipal, na manhã de quarta-feira (09/10). O evento promovido em conjunto pelas ouvidorias do Legislativo Municipal e da Defensoria Pública do Estado contou com representantes das entidades que compõem os conselhos que discutiram e propuseram novas estratégias de atuação.
Publicado 10/10/2013 20:26 | Editado 04/03/2020 16:16
A ouvidora-geral da Câmara Municipal de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB) dirigiu os trabalhos. Ela defende que o momento é propício para a parceria entre os conselhos e as ouvidorias, que constam na Constituição Federal de 1988 como instrumentos de participação popular na gestão pública. A Carta Magna inclusive completou 25 anos no último dia 5. “O importante é fazer esses mecanismos funcionarem em conjunto, na busca pelo espaço de direito que precisam ocupar, já que são os responsáveis por levar as demandas do cidadão aos órgãos competentes”, ressaltou.
A Mesa teve ainda a presença da defensora pública do Estado, Vitória Bandeira, que defendeu uma participação mais efetiva dos conselhos na vida pública. “O papel das ouvidorias é importante para fazer essa articulação junto a essas entidades, na garantia dos direitos da população.” A ouvidora do órgão estadual, Tânia Palma, enfatizou ainda o papel de destaque que as ouvidorias têm ocupado em âmbito nacional. “Com os protestos que tomaram as ruas nos últimos meses, a população quer ser ouvida e solicita melhoria nos serviços públicos, e por isso precisamos fortalecer os laços com outras entidades para que os anseios dessas pessoas sejam atendidos”.
De Salvador,
Ascom Câmara de Salvador