21ª Conferência Estadual: Discurso do Presidente do PCdoB-CE

Saudações aos delegados e delegadas de todas as regiões do estado, à gloriosa militância do PCdoB, representada por vocês, que honra e faz a história de 91 anos do nosso Partido.

No Ceará chegamos à etapa final do 13º Congresso que é a Conferência Estadual e a preparação da delegação para a plenária final a ser realizada nos dias 14, 15 e 16 de novembro, em São Paulo.

Nos últimos 3 meses a militância, amigos e simpatizantes realizaram intenso debate, de cunho político e ideológico, com base nas teses apresentadas pelo Comitê Central. Somos um Partido de luta diária nos sindicatos, nas universidades, nas ruas, no campo, nas fábricas, no legislativo e executivo em defesa de idéias e projetos para o Brasil. Firmamos na nossa quase centenária trajetória a marca de defesa intransigente da democracia, dos direitos dos trabalhadores, juventude, mulheres, da soberania nacional e da paz e solidariedade entre os povos. Trazemos também a marca de jamais termos vacilado na defesa de nossas ideias, mesmo durante o longo período de 61 anos de rigorosa perseguição por parte da elite dominante. Enfrentamos as maiores truculências que se pode imaginar e firmamos perante a história um legado de compromissos com a democracia, com a justiça social.

Hoje, a 21ª Conferência, ao homenagear Pedro Pomar, um dos mais destacados dirigentes nacionais do nosso Partido, barbaramente assassinado em 1976, na Chacina da Lapa, e Dona Lourdes Albuquerque, com seus 92 anos, de família de lutadores comunistas, registramos o reconhecimento dos comunistas cearenses à coragem dos milhares de lutadores e lutadoras que sofreram nas masmorras da repressão política. Depois de 28 anos consecutivos de atividade pública vai se firmando para o povo, para as forças políticas e movimentos sociais uma ideia mais nítida do que pensam os comunistas para o nosso querido Brasil.

Em nosso 12º Congresso, realizado em 2009, aprovamos o Programa Socialista delineando o caminho da construção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil do século XXI, para a consecução dos nossos objetivos maiores. Nesse 13º Congresso, buscaremos examinar com base nesse Programa Socialista, o novo ciclo político iniciado há 10 anos por Lula e seqüenciado por Dilma bem, bem como a participação e a contribuição do nosso Partido ao longo dessa década.

Podemos falar de grandes avanços e conquistas para o nosso povo em todos os terrenos em comparação com o período anterior de neoliberalismo, de desmonte do Estado Nacional realizado pelo PSDB. Avançou-se nesse período na conformação de um projeto de desenvolvimento para o Brasil com a ampliação da democracia, redução da pobreza extrema, avanços nos direitos dos trabalhadores, defesa da soberania nacional e integração com os povos vizinhos da América Latina. Recentemente a postura altiva da presidente Dilma diante dos atos de espionagem norte-americanos, de cancelamento da visita aos EUA e o seu forte pronunciamento na abertura da Assembleia Geral da ONU, reafirma para o mundo a disposição do governo brasileiro de defesa da nossa soberania. Nesse período eclodiu, desde 2007, uma profunda crise no sistema capitalista que gera, a partir dos países desenvolvidos, recessão, desemprego em massa, corte nos direitos trabalhistas, instabilidade política e ameaças constantes de guerra em todo o mundo.

O Brasil, sofre as consequências dessa crise mundial do capitalismo e mantém ainda uma política macroeconômica que beneficia com juros altos o setor financeiro.Comprova isso o aumento pela quinta vez consecutiva nesse ano da taxa de juros Selic, indo de 7,25% a 9.50%.Mesmo assim,ostenta hoje uma das menores taxas de desemprego, em torno de 5% e aumento real da renda dos trabalhadores em todas as regiões do país.

As massivas manifestações de junho mostraram que o povo quer mais, quer acelerar o processo de mudanças, pois são ainda grandes as desigualdades sociais acumuladas durante séculos no país. Essas manifestações colocaram na ordem do dia pautas de reformas estruturantes avançadas de cunho democrático, como a reforma política e a democratização dos meios de comunicação, essenciais ao lado da reforma tributária, do poder judiciário, a urbana, agrária, na educação e saúde para o avanço e consolidação do ciclo progressista que vivenciamos. O lema do 13ª Congresso – “Avançar nas Mudanças” – está em sintonia com o sentimento manifestado nas ruas.

O envio pela presidente Dilma da proposta de plebiscito para a reforma política e a campanha desenvolvida pela OAB – CNBB – MCCE – UNE – Centrais Sindicais de projeto de lei de iniciativa popular por uma reforma política democrática demonstra a compreensão, que vai se firmando , de que é preciso vencer o ciclo de financiamento privado das campanhas eleitorais e ingressar numa nova fase de fortalecimento dos partidos políticos. A aprovação pelo Congresso Nacional e promulgação pela presidenta da medida provisória estabelecendo 75% dos royalties do pré-sal para a educação e 25% para a saúde representa uma vitória histórica que repercutirá nas gerações futuras e que tiveram como forças protagonistas a UNE, UBES e UJS, entidades dirigidas por jovens comunistas. As mobilizações recentes dos trabalhadores através das centrais sindicais pela

redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, contra o PL 4330, que terceiriza o mundo do trabalho e as recentes greves dos bancários e dos trabalhadores dos Correios são manifestações inequívocas de que os setores organizados continuarão na luta pelos seus direitos.

O PCdoB apresenta nas suas teses para o debate interno e com a sociedade a proposta de formação de um amplo bloco de afinidades de esquerda, agregando partidos, personalidades, lideranças de várias legendas, intelectuais, artistas, movimentos sociais e setores públicos. O objetivo é a elaboração de uma plataforma comum, mobilizadora e aglutinadora do sentimento de avanço das mudanças, que se expressa nas reformas estruturais democráticas e em novos rumo na política macroeconômica do país que possibilitem destravar e acelerar o desenvolvimento econômico e social.

O Brasil precisa de uma nova arrancada, de mais democracia, mais desenvolvimento, mais progresso social . Ao apresentar nossas propostas fazemos com a convicção de que a construção de um Brasil desenvolvido, socialmente justo e soberano não é tarefa de um único partido e sim obra de milhões de pessoas mobilizadas por um bloco de partidos, personalidades e de forças sociais avançadas unidos em torno das aspirações maiores do nosso povo.

Acreditamos que é com esse descortino e grandeza de espírito que as forças políticas progressistas devem encetar entendimentos e negociações para enfrentar com êxito e derrotar as oposições conservadoras na batalha eleitoral de 2014. É momento de pensar grande e em função dos interesses da população e do país, deixando de lado veleidades menores, particularistas ou hegemonistas. O segredo da vitória é saber somar forças políticas, garantindo a cada uma delas espaços já conquistados e possibilidades de crescimento.

Temos a convicção de que o 13º Congresso armará melhor a nossa militância para enfrentar os desafios colocados pela evolução do atual ciclo político, iniciado por Lula, abrindo caminho para uma nova fase, de aceleração das mudanças em todos os terrenos. É preciso estreitar os nossos laços, apesar de dificuldades momentâneas que surgem em processos eleitorais, com os partidos, setores democráticos, populares e progressistas na perspectiva estratégica de um país democrático, próspero, moderno e soberano.

Muito obrigado.

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