ONU realiza colóquio sobre proteção de profissionais de mídia

Foto: WPFD-Farzana-Wahidy

O evento tem como objetivo discutir a segurança desses profissionais e a luta contra a impunidade quando eles sofrem algum tipo de violência, e contará com a presença, entre outros, da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e do relator especial das Nações Unidas sobre liberdade de expressão, Frank La Rue.

Considerando que os profissionais da comunicação são atores-chave para as democracias e que a violência contra eles e a impunidade relacionada a esses crimes fragilizam a democracia e geram impactos negativos nos processos de desenvolvimento, a ONU aprovou em 12 de abril de 2012 um Plano de Ação sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade.

Este plano de ação e sua estratégia de implementação nasceram a partir de uma proposta da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e foram elaborados em colaboração com os diversos atores do Sistema das Nações Unidas, governos, profissionais da comunicação, empresários do setor midiático, organizações não governamentais e especialistas no tema.

Eles apresentam metas e resultados concretos esperados e sugerem a elaboração de planos nacionais de ação e estratégias locais de implementação.

No Brasil, em 18 de outubro de 2012, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana adotou a resolução número 7, a qual cria o Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil. O grupo, com uma composição plural, tem por objetivo analisar o cenário atual sobre o tema e propor ações que possam atuar na prevenção da violência contra esses profissionais e também na luta contra a impunidade. O Plano das Nações Unidas já foi apresentado ao GT e será debatido por seus integrantes.

O Colóquio sobre medidas nacionais e internacionais para a proteção de profissionais de comunicação, organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Unesco, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), com o apoio da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da PUC-RJ, discutirá este e outros temas de interesse dos profissionais da comunicação. Para mais informações, clique aqui.