Baianas de acarajé se unem contra decisão da Justiça

Além do protesto, as baianas pretendem entrar com uma ação judicial contra a determinação que as afasta da areia das praias, onde costumavam vender há anos. Uma das alternativas estudada pela Prefeitura de Salvador é que parte delas fique nas calçadas da orla da capital, que passa por um processo de requalificação.

“São cerca de 550 baianas e a prefeitura não reconhece isso. A prefeitura disse que na Calçada cabem no máximo 120. E as outras vão para onde se precisam trabalhar?”, questiona Rita Santos. Segundo ela, muitas baianas já têm décadas na profissão e trabalhavam na orla como forma de sustento. “90% dessas baianas não tem outra fonte de renda. Queremos continuar trabalhando na areia da praia”, complementou.

A intenção é que a mobilização de “um dia sem acarajé” sensibilize o juiz que proibiu a comercialização. Rita Santos também informou que até a próxima terça (22) terá uma orientação dos advogados sobre a necessidade de a ABAM entrar com um mandado de segurança para impedir a retirada das baianas da praia.

O caso

Durante reunião no último dia 25, o juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, Carlos D’Ávila, destacou à Associação de Baianas de Acarajé (Abam) que nem o tacho nem o tabuleiro poderão ficar na faixa de areia. A prefeitura será obrigada a cumprir a decisão judicial que proíbe a produção de alimentos na faixa litorânea, fiscalizando e punindo quem tentar descumprir a lei.

O próprio juiz federal fez uma proposta alternativa, que foi acatada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop): a de permitir que as baianas montem seus tabuleiros no calçadão, que será reformado, e faça a venda e divulgação com garçons na areia.

A Comissão de Notáveis (formada pela Justiça e que reúne arquitetos, urbanistas e ambientalistas de universidades e entidades de classe) alegam que o azeite de dendê em contato com a areia forma uma massa insolúvel e polui as praias. Além disso, o azeite só evapora a 400°.

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com agências